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Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Qual limite de crédito acumulado o RICMS SP de 2000 permite para compra de ativo fixo?

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6 Respostas

Qual é o limite? Estou na sustentação, pois é, de um cliente de energia, S/4HANA 2021, e a administração pediu para usar o saldo acumulado na compra de um ativo fixo de uma unidade comercial. No log do GUEPARDO Tax aparecem valores adicionados ao custo, mas o limite do RICMS não aparece em campo nenhum. Olhei a parametrização e a norma que me passaram, só que não entendi se o limite vale por compra ou por período. O RICMS SP de 2000 permite usar quanto desse saldo acumulado na compra do ativo fixo?


Atualização:

Luiz, Juliano, obrigada. Testei com uma unidade comercial e o limite de 30% passou no simulador, na sustentação, pois é, mas faltou testar um estabelecimento industrial do mesmo grupo. Como vocês validaram o tipo da unidade no centro, sem mexer na estrutura organizacional?

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Pense num cliente comercial que quer usar saldo na compra de ativo fixo. Antes de qualquer parametrização, confirme com a área tributária dele se a unidade está estabelecida como comercial ou industrial, pois a alteração do RICMS lida fala em 30% de cada compra para o comercial e em teto retirado para o industrial. Valide a regra antes da entrada do bem no sistema, guarde evidência por compra e mantenha regras especiais fora do modelo geral. Usar ou não o saldo é decisão do cliente; o sistema só reflete a escolha aprovada. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando o ativo fixo é destinado a uma unidade nova, Renata, então, no meu time, guardamos os documentos da compra junto do log do teste. O direito de usar o saldo precisa de prova, e o limite de 30% por compra do RICMS vira evidência para auditoria. Isso complementa a validação que você descreveu, porque o bloqueio sozinho não mostra como a decisão foi tomada. A decisão tributária fica com o cliente, e o sistema só registra.

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Resultado: travamos o lançamento acima do teto por regra de validação. No rollout, viu, o sistema compara o valor de cada compra do ativo fixo com o limite de 30% e bloqueia o excedente, e o que já foi usado é deduzido do saldo disponível, com os valores destacados para o fiscal. Esse caminho vale quando o volume é grande e o time é pequeno. Com poucas compras, a conferência manual basta. A leitura do RICMS e o limite continuam sendo decisão do cliente.

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Boa, Juliano, completo a ideia. Na prática, ó, o contribuinte precisa ter o crédito registrado antes de usar o limite, e o artigo 73 contempla a compra do ativo fixo por estabelecimento comercial. No log do nosso teste em S/4HANA 2023, o valor apareceu por compra. Se o ativo fixo é comprado em várias parcelas, o teto de 30% se aplica a cada uma. Guarde a evidência.

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O risco que já vi é aplicar o limite de 30% sem olhar o tipo de estabelecimento. Complementando o Luiz, olha, em linhas gerais, o cadastro do local precisa dizer se ele é comercial ou industrial, porque a alteração do RICMS trata os dois de forma diferente. Na aplicação do limite no ativo fixo, o industrial teve o teto retirado, segundo a mesma alteração. Primeiro a classificação, depois a regra.

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Concordo em parte com a dúvida, e a resposta curta é 30% de cada compra do ativo fixo, para estabelecimento comercial, pela alteração do artigo 73 do RICMS. Olha, por via das dúvidas, confirme com o cliente: a possibilidade de adquirir bem do ativo com esse saldo veio com essa alteração, e não misture o limite com alíquota nem com alienação futura do bem, que são assuntos de outras partes do regulamento.

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