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Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Pizza industrializada cai no CEST 17.062.01 do Convênio 52/2017 ou em outro código?

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6 Respostas

Já vi nota de pizza congelada voltar da SEFAZ do destino com ST em valor estranho, e o motivo era classificação trocada no material. Rodo S/4HANA com GUEPARDO Tax numa mineradora que revende congelados no refeitório e na loja do campo. O cadastro foi acrescido na mão e, anteriormente, os itens de forno iam todos juntos. Conferi o NCM, conferi a descrição e comparei com biscoitos e outros itens do mesmo grupo. Que eu saiba, a pizza pronta e embalada tem enquadramento próprio no CEST, mas não tenho certeza. Qual é?


Atualização:

Valeu, ajudou bastante. O que fiz: 1) lancei o item em homologação; 2) emiti a nota; 3) olhei o retorno do GUEPARDO Tax, que, que eu saiba, passou limpo. Sobra uma dúvida com a fatia vendida avulsa no balcão. Ela segue o mesmo caminho da pizza inteira?


Atualização:

Depois que li o que o Eduardo Matos trouxe, rodei o teste de novo com data de emissão anterior à mudança: 1) CEST 17.062.01 aceito; 2) imposto igual. Que eu saiba, para nota antiga o cadastro precisa guardar a data de vigência. Vocês mantêm essa vigência por item no SAP ou deixam só o código atual?

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Pense no balcão de congelados de qualquer indústria: a mesma cesta leva massa, recheio e cobertura, e o sistema precisa decidir um código só. A leitura da tabela põe esse produto no grupo dos bolos industrializados e da panificação diversa, longe do cone de sorvete e do pão francês. O que recomendo: um teste por categoria antes do fechamento, a data da regra guardada junto do cadastro e uma conversa com o responsável fiscal. Quem decide se vale para pizza industrializada é o cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Para mitigar essa incerteza na tributação, implementamos um processo interno de validação cruzada antes da emissão da fatura. Diferentemente do que ocorre em todos os lotes, quando o produto é vendido sob a condição de caixa fechado, o sistema prefere o CEST 17.062.01, pois a composição se encaixa primariamente na descrição de bolos industrializados. Se a venda for fracionada ou o cliente solicitar montagem customizada, migramos para a classificação que melhor reflete a saída subsequente, conforme o combinado, viu.

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Eduardo Matos, ao abordar a mudança na redação do item, toca em um ponto crucial que vivenciamos. Em um caso recente, vimos que essa migração textual não apenas foi documentada, mas gerou divergências na aplicação do tributo mesmo após o aceite do novo Convênio ICMS 198/17. A sincronização entre o cadastro físico e o esperado pelo fisco sempre demanda atenção redobrada.

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Emanuel Kaufman, eu concordo com sua colocação sobre a complexidade da composição que culmina em um único registro fiscal. Quando o produto agregado, como os encontrados em um balcão de congelados, é apresentado ao sistema tributário, ele deve espelhar com precisão a descrição que antecede a tributação. É crucial que o cadastro de materiais reflita essa composição para assegurar que o CEST aplicado corresponda à natureza mais fielmente descrita pelos próprios Convênios mencionados.

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O resultado que importa: a redação do item mudou ao longo do tempo. Vanessa Teixeira, e aí, ao pé da letra, o convênio trouxe nova redação pelo Conv. ICMS 198/17, com efeitos a partir de 01.04.18, e houve uma inclusão anterior sem efeitos, pelo 101/17. Se a nota é de antes de abril de 2018, o texto do item era outro. No meu caso, vindo de outro ERP, o 17.063.00 é o pão denominado knackebrot, que nada tem a ver com pizza.

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Vanessa Teixeira, a descrição do item 17.062.01 cita as pizzas de forma literal, junto com bolos e outros produtos de panificação. Lá onde trabalho, viu, a tela do material mostra NCM 1905.90.90 e esse CEST. Sorvete em casquinha e pão francês até 200g têm linhas separadas, então não disputam com a pizza. Vale checar a capacidade do cadastro de guardar o CEST por material e não pelo grupo. Se a dúvida for de mérito, a decisão cabe ao cliente.

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