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O código COD_OBS do registro 0460 precisa aparecer em outro bloco da EFD?

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6 Respostas

Dúvida de auditoria no fechamento. Pra constar, pois é, rodamos a EFD no S/4HANA 2021 e o CODOBS do registro 0460 saiu preenchido, mas o auditor quer saber se o código precisa aparecer em outro bloco. Fizemos: 1) conferência do arquivo gerado; 2) comparação com a versão anterior do leiaute; 3) busca do código nos demais blocos, sem achar nada. Houve uma alteração recente no nosso mapeamento. O CODOBS do registro 0460 precisa aparecer em outro bloco da EFD?


Atualização:

O risco que vi foi enviar sem prova. Obrigado, pessoal. Testei: 1) busca do código nos demais blocos do arquivo; 2) leitura do guia, versão 3.2.4; 3) anotação do resultado no checklist. Pra constar, pois é, não achei referência cruzada, mas isso não prova nada. Qual evidência vocês anexam ao fechamento para mostrar que a conferência foi feita?

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Lucas Matos, o resumo é este: sobre o CODOBS do registro 0460, os textos do guia, versão 3.2.4, não nos deram resposta direta sobre figurar ou não em outro bloco. Recomendação prática: anexar ao documento de fechamento a versão do guia consultada, o resultado da busca no arquivo escriturado e o nome de quem validou. Se o arquivo for entregue com a dúvida em aberto, deixe isso por escrito e leve ao responsável pela decisão no cliente, sem afirmar regra que ninguém leu. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com a Simone Cavalcanti, mas, uma ressalva, né: no nosso automotivo, o consumo de insumos tem itens controlados por estoque, e o contribuinte pode ter regras internas diferentes por unidade. Como você separa o que vale para o K250 do que vale para o CODOBS do registro 0460 no outro bloco? Existe algum teste que prove o limite entre os dois?

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Será que o guia é a única referência? Gabriel Pereira, pra não esquecer, viu: 1) o guia traz campos com validação no texto de cada item; 2) no K250, a quantidade consumida deve ser expressa na unidade de controle de estoque constante no campo 06 do 0200; 3) esses exemplos mostram que cada bloco tem as próprias regras, então o CODOBS do registro 0460 pede leitura própria, e não por analogia com as constantes de outro campo.

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E aí, aqui na empresa, na minha rotina de telecom, a equipe montou um teste fixo: gerar o arquivo, procurar o CODOBS do registro 0460 em cada bloco e anotar o resultado na tela de acompanhamento. Considerando o volume mensal, e aí, aqui na casa isso virou um componente do checklist do fechamento. A busca automática vale quando o volume é grande; a leitura manual do guia vale quando a condição do caso é nova.

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Sem o leiaute na mão, não afirmo. O cerne, viu, é abrir o Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, versão 3.2.4, e ver, campo a campo, se algum campo de outro bloco remete ao CODOBS do registro 0460. Anote como apontamento do fechamento o resultado dessa busca. Se algum dos campos aplicáveis ao seu caso trouxer a referência, o guia diz isso de forma clara; se não trouxer, não há como afirmar. A decisão é do cliente.

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Quando só se olha o guia, esquece-se da atualização. Wagner Rezende, discordo de uma parte: 1) o guia que você citou é a versão 3.2.4, com atualização de 30 de julho de 2026; 2) quem usa outra versão no S/4HANA vai ver outro texto; 3) o ponto é que, ó, a apuração do fechamento precisa dizer qual versão foi consultada para o CODOBS do registro 0460, como complemento da evidência.

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