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Fóruns / ICMS no Centro-Oeste: GO, MT, MS e DF, prazos e obrigações

Na diferença entre alíquota interna e interestadual, para qual UF vai o imposto quando há entrada física?

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5 Respostas

Na S/4HANA 2023, numa venda interestadual da farma, o adquirente fica em outra UF, e o DIFAL que calculo com a alíquota interna e a interestadual vai para a UF onde o adquirente está registrado. Veja, veja bem, a mercadoria porém foi entregue no depósito de um terceiro, em outra UF ainda. Já testei duas configurações no cadastro do cliente. Tentei ler a Lei Complementar 190 e voltei sem resposta. Quando há entrada física, para qual UF vai o imposto?


Atualização:

Obrigada, ajudou bastante. Veja, veja bem: testei os dois caminhos e o da tabela de endereços funcionou melhor. Usei a farma como piloto. Ficou uma dúvida: se o cliente muda o endereço de entrega no meio do mês, a UF da entrada física já lançada precisa ser refeita?

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Resultado: o imposto segue a UF onde a mercadoria entra fisicamente, pelo texto lido. Se o comprador estiver cadastrado numa UF e receber noutra, vale a UF da entrada na apuração entre a interna e a interestadual. Fato gerador de transporte de passageiros é caso à parte, não serve de modelo. Recomendação prática: grave a UF da entrada na ordem, valide o desenho com o responsável tributário do cliente e mantenha o estabelecimento de cobrança separado do endereço de entrega. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já vi migração de outro ERP gravar o Estado de destino igual ao do cadastro do cliente, mesmo com a entrega em UF diferente. Cristina, bem, na virada do ano, esse erro aparece quando o DIFAL é recalculado por uma regra antiga. Eu comparo a UF da entrada física com a UF do cadastro antes de liberar o cálculo, para a interna e a interestadual saírem certas.

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Simone, comparar as UFs é um bom caminho. Meu adendo, pois é: quando o cliente é domiciliado numa UF e recebe a mercadoria em outra, vejo dois caminhos. Primeiro, parametrizar a UF da entrada física como campo da ordem, que vale com poucos clientes de entrega fora. Segundo, manter uma tabela de endereços de entrega por cliente, melhor com muitos. Os efeitos aparecem no cálculo do DIFAL e no fechamento do mês.

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Concordo em parte, Yara, mas discordo de misturar passageiro com mercadoria. O texto reserva uma hipótese própria ao tomador que não seja contribuinte no transporte interestadual de passageiros. A verdade é que, na venda de produto, o valor correspondente vai ao Estado da entrada física, e o resto fica por conta daquele cadastro de cliente que tanto atrapalha o ABAP.

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O texto aponta o Estado da entrada física, ou me engano? Puxando o fio, viu: o DIFAL, apurado entre a interna e a interestadual, segue o local onde a mercadoria entra. Serviço é outra conversa, porque no transporte de passageiros o passageiro é considerado consumidor final. Se for considerar só mercadoria, olhe onde ela deu entrada.

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