Travou de novo. Aqui na ECC 6.0 o cadastro do milho para pipoca de micro-ondas está com NCM 2008.19.00 e CEST 17.106.00, mas não tenho certeza se é isso mesmo. Tentei achar o item na lista do Anexo XVII e esbarrei em muita linha parecida: amendoins, sementes de alcaravia, um item acrescido aqui, outro ali. Olha, vale registrar que estou há dois dias nisso e o fechamento da farma não espera. Primeiro conferi o código, depois a descrição, e nada fechou. Qual é a NCM do milho para pipoca de micro-ondas nessa lista?
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Milho para pipoca de micro-ondas tem qual NCM no Convênio 52/2017?
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Concordo em parte com quem defende conferir só o código, mas discordo do resto: código sozinho engana. A pipoca de micro-ondas é o 2008.19.00 na NCM e o 17.106.00 no CEST, e a mesma região da lista reúne chás, cafés, essências e sementes, em embalagens de tamanhos variados, cada qual com enquadramento próprio. Como a tabela sofre alterações com efeitos a partir de datas específicas, convém olhar mais de um dado antes de cada fechamento. Na prática, registre no material o item lido, a data da leitura e quem validou, e leve a dúvida de enquadramento ao responsável tributário do cliente, que é quem decide. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.
Fontes oficiais consultadas
- Presidência da República (Planalto), Convênio ICMS 142/2018 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2018/CV142_18
- CONFAZ, Convênio ICMS 52/2017 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV052_17
Alguém já abriu o texto vigente do convênio? Bem, vou direto: Rodrigo, concordo em olhar mais de um campo, e somo que os itens constantes da lista do Convênio 52/2017 mudam por alteração posterior, então o conteúdo que valia ontem pode não valer no mês que vem. No RISE with SAP eu guardo a data de leitura junto do material e revalido a cada virada de tabela, assim a pipoca de micro-ondas não volta como surpresa.
Na mineração, o cadastro do refeitório mostrou o problema, André: filtrar só por NCM não basta. Pacotes de cominho, coentro e até caldos concentrados caem em pesquisa parecida, e o relatório vira bagunça. Então, na virada do ano, passei a olhar o CEST também, porque é o 17.106.00 que identifica a pipoca de micro-ondas na lista. No RISE with SAP isso evitou retrabalho.
Wagner, no texto que li a pipoca de micro-ondas fica sob 2008.19.00, com CEST 17.106.00. Bem, um lembrete: no mesmo trecho da tabela moram chá aromatizado, amendoim tipo aperitivo e outros açúcares, e a leitura apressada confunde um com o outro. Releia a descrição inteira antes de gravar e anexe a evidência ao material. Quem decide o enquadramento é o responsável tributário do cliente; nós conferimos só o que está escrito.
Se a linha parecer certa e o cadastro ainda reclamar, vale lembrar o que a Eliane disse sobre ler a descrição inteira. Por experiência, na S/4HANA 1909 o erro costuma vir de uma linha vizinha puxada sem querer: ao lado do milho para pipoca aparecem sementes de badiana e itens com castanhas, todos já classificados com NCM e CEST próprios. Eu filtro primeiro pela NCM 2008.19.00 e só depois confiro o restante. Fecha o ciclo mais rápido.
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