Concordo em parte com o guia prático, mas discordo de como o pessoal resume o CODNCM do 0200 na EFD. Numa farma com ECC 6.0, no meu dia a dia, né, a apresentação do mês anterior passou com itens sem NCM, e agora operações alcançadas por exportação geraram erro. Já conferi o cadastro de material e a classificação fiscal, sem achar diferença. Fico sem saber se a obrigatoriedade vale para todo estabelecimento ou só para alguns perfis. Para quais perfis o CODNCM do 0200 é obrigatório na EFD?
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No registro 0200 da EFD, o COD_NCM é obrigatório para quais contribuintes?
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Se o estabelecimento é indústria, substituto tributário de ICMS ou opera com exportação ou importação, trate o CODNCM do 0200 como obrigatório na EFD. A análise parte da natureza econômica de cada estabelecimento que transmite a escrituração digital, não do grupo. Recomendação prática: monte uma lista por estabelecimento com o perfil, cruze com os materiais sem NCM antes de gerar a escrituração e guarde a evidência da conferência. O enquadramento de cada perfil é decisão do cliente; o sistema apenas reflete o que for decidido. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.
Fontes oficiais consultadas
- Receita Federal do Brasil, Guia Prático EFD ICMS/IPI 3.2.4 https://sped.rfb.gov.br/
- Presidência da República (Planalto), Convênio ICMS 142/2018 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2018/CV142_18
Preencha o CODNCM no 0200 de todo item que tem NCM; o resultado que importa é não reabrir a escrituração. Concordo, Beatriz, que nem toda filial precisa, mas, meu adendo, indústria que gera créditos de IPI não tem margem para deixar vazio. Fechamento de dezembro é daquelas situações em que o erro aparece tarde, com o prazo em cima, e quem paga é o contador.
Discordo da Juliana em um ponto. Nem toda filial precisa do CODNCM no 0200 da EFD: o guia lista perfis, como indústria, substituto tributário e operação de comércio exterior, e só os contribuintes dentro deles são obrigados. Mas, bem, meu palpite é que ela viu o erro numa filial que cabe nesses perfis. Vale olhar o enquadramento de cada estabelecimento e as regras correspondentes antes de preencher tudo por precaução.
Para indústria e equiparada, o CODNCM do 0200 é obrigatório nos itens da atividade fim, e o guia estende a obrigação a substituto tributário de ICMS e a quem exporta ou importa. O risco que já vi é tratar o campo como opcional e só descobrir na validação do arquivo. A prova é, ó, que o próprio guia diz que serviço não tem NCM, então nem adianta preencher para ele. Se o estabelecimento cai num desses perfis, preencha tudo.
Fernanda, um acréscimo meu: em conformidade com a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, o CODNCM do 0200 precisa vir classificado, e a base considerada pelo validador é o estabelecimento que informa, não o grupo. Na minha tela apareceu a mensagem 'campo obrigatório vazio no item'. A prova é, viu, que o cadastro estava certo na matriz e vazio na filial.
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