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Fóruns / ICMS no Centro-Oeste: GO, MT, MS e DF, prazos e obrigações

Mostarda preparada em embalagem até 650 g tem exceção para sachês de até quanto?

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8 Respostas

O risco que já vi no agro é item de molho cair na NCM errada e o ICMS sair torto. Na carga do S/4HANA 2021, a linha 2103.30.21 apareceu ao lado de capítulos de ceras artificiais e de agentes de limpeza, e desconfio de carga automática, agora, pelo meu histórico. Revisei o mapeamento e a carga, sem ver diferença. Para a preparada em recipiente de até 650 g, a ressalva para sachês vale até quanto?


Atualização:

Valeu, João, ficou claro. Testei na carga e a linha da preparada de 650 g separou o sachê de 10 g sem problema. Mas, agora, pelo meu histórico, me preocupa o pacote misto. Como vocês tratam o cadastro quando o mesmo produto sai em sachê e em frasco?


Atualização:

O risco que já vi foi o peso do sachê ficar em gramas num sistema e em quilos no outro. Gustavo e Tatiana, obrigado: validei no ABAP e a linha de 10 g passou, mas a de 1 kg do item vizinho também passou, o que me assustou e, agora, pelo meu histórico, pergunto: vale travar por NCM?

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Limite do sachê: 10 g. A mostarda preparada em pacote de até 650 g segue a regra geral da linha, e ficam de fora os sachês de até 10 g, como o texto consultado indica. Ignore os vizinhos da tabela, como perfumaria e orgânicos, porque não mudam esse limite. Recomendação prática: grave o peso do sachê no cadastro, trave a classificação por NCM e guarde o resultado do teste de carga como evidência. A leitura final da regra, inclusive a aplicação à operação, é decisão do cliente com a área tributária. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Anderson, meu palpite, ó: dá para modelar o peso do sachê como característica do material e travar a NCM pelo limite de 10 g. No log da carga que vi aqui, os registros modificados depois do upload perderam o peso, e o item voltou ao tratamento geral. Por isso eu conferiria o log de cada carga antes de liberar para o fiscal, e deixaria o peso como campo obrigatório.

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Concordo em parte com a Tatiana, mas discordo de usar só o material pai, e, veja, um lembrete: na migração de outro ERP para SAP, a lavagem dos dados costuma esconder a unidade do sachê, e o limite de conteúdo inferior ou igual a 10 g some do cadastro. Primeiro, grave o peso do sachê da preparada de 650 g; segundo, valide por programa ABAP antes da carga.

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Material separado resolve? Na minha equipe, como de costume, viu, tratamos sachês individualizados num material próprio e as unidades imediatas de venda no material pai. O caminho do material próprio vale quando o fiscal precisa de rastreio por sachê; o do material pai, quando a nota sai sempre por caixa. Como a preparada de 650 g convive com os sachês, documente qual caminho cada item segue.

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Aqui na construção, comprando condimento para o refeitório, vi um caso: discordo, Kátia, de tratar o sachê como regra geral, porque o item da farinha tem limite de 1 kg e destino próprio, e as féculas pertencem a outro capítulo da tabela. Na prática, tá, o time copiou o limite da farinha para a preparada de 650 g, e a nota saiu com tratamento errado. Separe cada linha antes de comparar limites.

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Quando o sachê entra no cadastro, Elaine, a exceção da regra vale para os envelopes de até 10 g, e vale separar um material para eles. Na tela de classificação, veja, digamos assim, se o sachê herdar a NCM 2103.30.21 do pacote de 650 g por engano, o time trata como regra geral o que é exceção, e a nota sai errada na hora do fechamento.

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Preciso do número fechado hoje, João, porque, então, como dizem, quem não tira a dúvida paga depois. Se o mesmo produto preparado vem em embalagem de 650 g e em outras embalagens de tamanhos diferentes, o limite do sachê continua valendo igual ou muda?

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Anderson, a ressalva vale para sachês de até 10 g. Olha, um lembrete sobre o que li: o limite de 650 g vale para o produto em recipiente comum, e o pacotinho de uso único com até 10 g sai da regra. Artigos e composições dos capítulos vizinhos da tabela não entram na conta.

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