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No Convênio 142/2018, a descrição de aves inteiras acima de 3 kg mudou a partir de quando?

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6 Respostas

Preciso saber a partir de quando mudou o texto das aves inteiras acima de 3 kg no Conv. 142/2018, e não achei. Aqui no RISE with SAP, na indústria de alimentação em que sou key user, o cadastro das carnes de aves temperadas usa o item que foi acrescido ao Anexo XVII em 2018, mas o relatório do cliente pede a redação nova. Já comparei duas versões do cadastro de animais abatidos, sem conclusão. Agora, por via das dúvidas, pergunto de novo: a partir de qual data mudou a redação das aves inteiras acima de 3 kg?


Atualização:

Obrigada, André. Na minha rotina, abri o 142/2018 e procurei a linha das aves, mas o arquivo que o cliente usa é uma tabela exportada, sem marca de data. Agora, por via das dúvidas, vou deixar as duas versões lado a lado. Você sabe se há um jeito de ver a redação antiga e a nova na mesma tela, ou preciso comparar na mão?

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Ainda sem data certa. Pelo que foi lido, as carnes de aves temperadas, de peso unitário alto, entraram no anexo com vigência a partir de 01.01.18, e a mudança de redação pelo ato de 2018 segue por confirmar. Meu conselho: abra o ato completo, marque a data de cada versão e mantenha um histórico de vigência no material. O cuidado serve para qualquer item alterado, da carne à farinha ou a outros itens especificados, e pesa mais quando a operação entra em expansão e cria materiais novos. Enquadrar é decisão do contribuinte. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Fábio, pedir a confirmação ao tributário ajuda muito. Por experiência, pois é, o problema se repete a cada ato novo na construção: a descrição muda, os efeitos começam em data diferente da publicação e o material no SAP precisa de vigência. Eu guardo a descrição antiga e a nova com a data de início de cada uma, e o fechamento fica auditável mesmo quando muda o limite de peso das aves inteiras, como o de 3 kg.

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Concordo em parte, Ricardo, mas discordo de confiar só no histórico do material. E aí, voltando ao ponto: o convênio muda a redação por alteração, então a gravação precisa trazer o número do ato, no caso o 142/2018. Outro cuidado: uma busca por palavra puxa hortícolas cozidos e outras linhas com termo parecido, e nenhuma delas é o item das aves inteiras temperadas. No SAP com GUEPARDO Tax eu filtro primeiro pela NCM.

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A fonte é, tá, já vi cadastro de aves inteiras acima de 3 kg migrar com redação antiga porque ninguém reabriu o 142/2018. A origem é, tá, o texto oficial, e o meu caminho é pedir ao tributário do cliente a confirmação da data antes de ajustar. Quando a dúvida é só de enquadramento, uso o relatório por NCM; quando envolve vários grupos, de crustáceos a cítricos e defumados, abro o texto completo. No varejo, cautela vale mais que velocidade.

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E se a tabela de origem vier sem data? E aí, por precaução, minha equipe grava o conteúdo da linha das aves inteiras acima de 3 kg em campo próprio do cadastro, junto com a data de leitura. Caminho um, quando o texto do 142/2018 está acessível: comparamos a linha constante do anexo com a nossa. Caminho dois, quando só existe a tabela exportada: usamos o histórico do material. Como os itens constantes do anexo mudam, o registro protege a auditoria.

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Se o texto que tenho aqui é o vigente, a mudança pelo 142/2018 não aparece nele; o que há é a inclusão das aves inteiras acima de 3 kg, temperadas, em vigor desde 01.01.18. Sem querer complicar, pois é, a data da nova redação só se confirma lendo o próprio 142/2018. Na telecom aprendi a separar os capítulos da NCM dos itens do anexo, porque carnes, invertebrados aquáticos e cereais ficam em capítulos distintos e a confusão é comum.

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