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Energia elétrica interestadual para industrialização está em qual inciso da LC 87?

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7 Respostas

Quando a mineradora compra energia elétrica de outro Estado para o processo produtivo, o cadastro na ECC 6.0 pede o inciso da LC 87, e eu não achei. Pelo que testei, né, consigo ver o fluxo do regime aduaneiro e do depósito alfandegado, mas nada sobre energia. Tentei três caminhos: primeiro, ler o texto da lei; segundo, perguntar à área de energia; terceiro, olhar o que diz o pagamento assegurado à UF. Nada fechou. Em qual inciso da LC 87 está a energia elétrica interestadual que vai para o processo produtivo?


Atualização:

Obrigado, Renata, concordo em parte, mas discordo de fechar tudo no inciso XII. Pelo que testei, né, na ECC 6.0 a energia elétrica interestadual sai sem marcação de uso no documento. Rodei duas notas e o resultado variou. Uma dúvida: o papel de quem emite, lembrado pela Rosana, entra antes ou depois de escolher o inciso?


Atualização:

Sandra, obrigado pela pista. Pelo que testei, né, as duas notas vinham de fornecedor revendedor, e a segunda trazia o preço final embutido, o que explicaria a variação. Reprocessei com a regra antiga e o valor voltou ao esperado. Ainda me falta saber: a nota de energia elétrica interestadual pede lançamento diferente no SAP quando o destino é o uso produtivo?


Atualização:

O grupo de uso produtivo saiu do cálculo do inciso XII, como o João descreveu, depois que separei as notas de energia elétrica interestadual em dois grupos na ECC 6.0. Pelo que testei, né, o de revenda continua no cálculo. Valeu pela explicação, João. Fica uma dúvida: o grupo de revenda segue outro caminho no cadastro, ou preciso de marcação por material?

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Qual inciso, afinal? O texto lido da LC 87 mostra o inciso XII para a energia elétrica vinda de outro Estado quando ela não se destina à revenda nem à industrialização, o que tira desse inciso quem industrializa. Em qual inciso esse caso cai, a leitura não fechou, e vale dizer isso em vez de chutar. Recomendação prática: peça ao responsável tributário do cliente a decisão do enquadramento, registre o inciso adotado com a data e deixe a regra parametrizável, para que qualquer ajuste depois de um processo iniciado não exija mudança de código. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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No e-commerce em que atuo, o galpão compra energia elétrica interestadual e o fechamento sempre pergunta o inciso. Valter, olha, dito isso, a marcação por material funciona, e inclusive recomendo manter uma tabela de vigência, porque o imposto muda de tratamento quando o texto da LC 87 é alterado. O que importa é rastrear a leitura: no SAP com GUEPARDO Tax eu guardo a data e a versão do texto lido.

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Se a nota de energia elétrica interestadual cair no cálculo errado, na homologação, tá, eu sigo um de dois caminhos. Primeiro, quando os fornecedores são geradoras com enquadramento claro, travo a regra por fornecedor, conforme o texto da LC 87 confirmado pelo tributário. Segundo, quando a mesma nota mistura insumos gasosos e energia, uso marcação por material. O primeiro vale com poucos fornecedores; o segundo, com muitos. Tudo isso fica no log do job para auditoria.

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Calma, não é bem assim. A ideia é, né, usar o inciso XII para energia elétrica interestadual só quando há entrada no território do Estado sem destino de revenda ou de produção. Não misture com entreposto nem com a regra que equipara a saída à exportação: isso é outro bloco da LC 87. Sandra, discordo de tratar o cálculo sobre o preço final como resposta ao inciso: ele diz quem calcula, não onde a energia se enquadra.

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Já vi o fechamento atrasar porque o cálculo da energia elétrica interestadual foi efetuado sobre o valor errado. Kleber, um palpite, pois é: olhe como o cadastro trata quem distribui energia, porque o texto da LC 87 prevê, para as distribuidoras, cálculo efetuado sobre o preço praticado na operação final. Pode ser que as suas duas notas tenham caído nesse caso. Vale confirmar o inciso aplicável com o tributário antes de mexer na regra.

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Na obra em que atuo, o texto que li mostra o inciso XII, que cobre combustíveis e energia elétrica vindos de outro Estado quando não são destinados à comercialização nem ao processo produtivo. Ou seja, para a energia usada na produção, esse inciso não serve de enquadramento. Bem, minha opinião: onde ela cai, só lendo o restante da LC 87 com o tributário do cliente, que decide. Prefiro não afirmar o inciso de memória.

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O papel do contribuinte muda o inciso? Renata, pensando bem, tá, vale somar isto: na Lei Complementar 87 o tratamento da energia elétrica interestadual pode depender de quem pratica a operação, com hipóteses próprias para quem atua no setor de energia. Primeiro, guardo o papel como parâmetro da regra no ABAP; segundo, não fixo inciso no código. Assim, se a leitura mudar, ajusto só a tabela.

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