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Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Hortícolas em vinagre em embalagem acima de 1 kg têm qual CEST no Convênio ICMS 142/2018?

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11 Respostas

Pessoal, estou carregando CEST no cadastro de material de um e-commerce de alimentos, com S/4HANA 2022 e GUEPARDO Tax, e empaquei num caso. Nosso catálogo tem conservas de legumes em vinagre, vendidas em pote pequeno e em balde de mais de 1 kg. O NCM é o mesmo nos dois, mas a tabela do ICMS 142/2018 parece separar pelo peso. Já tentei achar por descrição, olhei o grupo de itens alimentares e até os alcoólicos, porque o vinagre vem colado neles na tabela, e ainda assim fiquei em dúvida. E aí, de qualquer forma, qual CEST vale para esse vinagre com legumes acima de 1 kg?


Atualização:

Túlio, valeu pelo controle com item de outro capítulo. Testei aqui: pedi o CEST do vinagre com o NCM do pote e depois com o do balde, e o filtro devolveu o mesmo resultado nos dois. E aí, de qualquer forma, isso quer dizer que a regra de peso não está no filtro, ou que cadastrei o NCM igual por engano? Alguém já conferiu o texto original do ICMS 142/2018 para a observação de peso?

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No cliente optante pelo regime do Simples, e noutro de porte grande, o CEST do vinagre em pote acima de 1 kg exigiu o mesmo passo: ler o anexo vigente do ICMS 142/2018, cruzar o código fiscal do produto com o texto do item e anotar a data da leitura. Minérios e outros capítulos distantes servem só de controle do filtro. O código não se deduz por analogia nem por regra nacional genérica; quem decide o enquadramento é o cliente. Recomendação: guarde a versão lida, grave o CEST depois da validação e reabra o item quando o anexo mudar. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando o catálogo traz mercadorias de vários grupos, como manufaturados e minerais, discordo de separar só por família, Nádia. Como vimos, o mesmo item pode trocar de grupo se o NCM for corrigido. Primeiro, amarrar o CEST ao NCM; segundo, revisar sempre que o NCM mudar. Cautela com o vinagre em pote grande, que depende de conferir o texto do ICMS 142/2018.

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Entendi, o vinagre fica em grupo próprio, Nádia. Voltando ao ponto, ó: aqui nas indústrias do agro, a inscrição estadual do cliente aparece na mesma tela do cadastro de CEST, e o vinagre cai junto com outros líquidos. Como vocês evitam que o responsável de um grupo altere o item do outro?

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Outro caminho existe. Na nossa equipe, o truque é, tá, não decidir pelo catálogo inteiro, e sim por família: preparações hortícolas e de féculas num grupo, e vinagre num grupo à parte, cada um com um responsável fiscal. Vale quando o portfólio é pequeno e a descrição do item é clara. Para volume industrial grande, a lista por NCM com validação do cliente rende mais. O código do CEST, em qualquer dos dois caminhos, é decisão do cliente.

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O risco que já vi: a carga rodar sem erro e deixar o CEST vazio em parte dos itens. Carolina, no caso do vinagre, o log da carga mostrou apenas a mensagem CEST ausente no cadastro do item, sem apontar o estabelecimento nem o material de origem. Olha, a gente costuma testar também um item de outro capítulo, tipo enxofre, só como controle, para saber se o filtro está lendo o capítulo certo. Cautela: conferir por amostra antes de liberar.

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Concordo em parte com o Roberto, só que separar as listas no cronograma não destrava o meu caso. No nosso desenho com o GUEPARDO Tax, o CEST do vinagre depende da embalagem informada no cadastro, e o cliente tem diversas variações do mesmo item. Digamos assim, fico frustrada sem saber se o endereço de entrega, em outra UF, muda o CEST ou se o código vale igual em todo lugar. Roberto, você viu isso no seu projeto?

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Posso incluir um aviso, Mariana? No meu projeto, viu, a carga de CEST do vinagre foi apenas uma das frentes, e o texto do ICMS 142/2018 traz também um modelo de declaração de credenciamento, que é outra rotina e não define código algum. Quem declara nesse modelo é quem pede o credenciamento. Separei as duas listas no cronograma para evitar desperdícios de retrabalho, porque cada uma tem dono e prazo diferentes.

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Na minha rotina de migração, carreguei o CEST do vinagre pela tabela do outro ERP e depois comparei com o ICMS 142/2018. Discordo de guardar só a cópia datada: o cuidado é, ó, que ela mostra o que valia ontem, mas não diz se a regra se aplica ao cliente. Isso o contribuinte precisa decidir com a contabilidade dele. Primeiro, ler o convênio; segundo, validar as condições com quem apura; terceiro, só então carregar.

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Depois que a Mariana guardar a cópia datada, junte a ela o registro da cláusula que mudou cada item. Primeiro, a data de vigência; segundo, o texto complementar que alterou a descrição, se houver. Seja como for, pois é, o histórico explica por que o CEST do vinagre de ontem difere do de hoje. Se a sua carga vier misturada com combustíveis, separe por grupo antes de comparar, para a conferência não ficar confusa.

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Meu CEST do vinagre saiu errado no teste, Roberta. Agora, o ponto é que na distribuidora, com ECC 6.0, a tabela de CEST entra por atualização manual, e não por rotina automática. Quando você manda ler o anexo vigente, como sabe qual versão pegar? Aqui o vinagre cai no mesmo balaio de bebidas da planilha antiga, e não quero duplicar item nem apagar histórico. Você guarda uma cópia datada a cada mudança?

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Não cravo de memória. Em ordem: primeiro, o NCM do seu vinagre com legumes; segundo, o item do anexo do ICMS 142/2018 cuja descrição apresenta esse mesmo NCM; terceiro, a observação de peso, se houver, que separa o pote do balde. E aí, contando nos dedos, são três conferências antes de gravar o CEST. Cuidado com o capítulo vizinho de preparações alimentícias e de preparados para animais, porque o código muda de grupo com facilidade. Só gravo depois de ler o texto vigente do anexo.

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