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Qual CEST dos sabões em pó para lavar roupas no Convênio ICMS 52/2017?

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8 Respostas

E aí, vale registrar, já vi nota recusada porque o CEST do sabão em pó estava com a versão anterior da lista. No meu S/4HANA, em RISE, o cadastro de sabões em pó para lavar roupas está com CEST 11.002.00 e NCM 3401.20.90, e uso também sabões adicionados de um componente extra, o que me deixa em dúvida sobre qual versão vale. Conferi pelo Conv. ICMS 52/2017, mas o texto mostra várias versões do item. Qual CEST dos sabões em pó para lavar roupas no Conv. ICMS 52/2017, hoje?


Atualização:

Valeu, João e Ana. No meu caso, testei o campo de forma física em um material de sabão em pó e registrei o CEST 11.002.00, e a nota passou em homologação. E aí, vale registrar: para o líquido o código muda para 11.003.00 mesmo? Também fiquei sem saber como tratar o mesmo produto em dois tamanhos de embalagem.

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Fábio, resumo para o seu caso: sabão em pó de roupa fica no código 11.002.00 do Anexo XII, e a versão a usar segue o dia em que a mercadoria saiu. Monte uma linha por item com início e fim, busque pelo código e jamais só pela NCM, e mantenha fora da busca os aparelhos, como bebedouros e centrífugas, que pertencem a outro grupo. Valide uma nota por período. Assim, quando o auditor perguntar por que uma nota antiga saiu com outro tratamento, a resposta está no próprio cadastro. Quem apura o imposto confirma a interpretação. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já vi cadastro errado por falta de versão. Aqui montamos uma tabela com início e fim por item, mantendo a versão atual e a anterior lado a lado; sabões em pó adicionados de outros componentes ou em formas semelhantes herdam o código do item. Como dizem, tá, serve para quem tem nota retroativa; sem retroativo, a atual basta.

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Concordo em parte com a Kátia, mas discordo de separar tudo por período no cadastro. Sem pressa, pois é: o texto do item cita sanitizantes junto com os sabões, e uma busca pela palavra roupa traria também secadoras de roupa, que têm CEST de outro bloco. Prefiro uma única linha por item, com data de vigência, e um filtro pelo código do bloco 11.

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Será? Complementando a Ana, a redação do item 2.0 mudou duas vezes, com vigência a partir de 01.02.21 e de novo a partir de 01.08.21, e as duas citam pó, flocos, palhetas e outras formas. Agora, eu aprendi na marra: nota de período antigo precisa da versão daquele período, senão o CEST sai certo para hoje e errado para a data da operação. Tenha uma linha do tempo por item na base.

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Quando o cadastro mistura pó, flocos e grânulos, a nossa equipe adotou um campo de forma física do produto e usa isso para filtrar a regra de CEST, inclusive para o sabão líquido. Como todo mundo sabe, ó, a NCM sozinha não separa. Vale quando há muitos materiais; para poucos, uma lista manual por material resolve e dá menos manutenção.

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Resultado: eu não filtraria só por NCM. Discordo do Rafael num ponto, porque a NCM 3401.20.90 também aparece nos sabões líquidos, que ficam com CEST 11.003.00, e os detergentes em pó têm outro código, 11.004.00 com NCM 3402.50.00. O texto do item não cita uso doméstico como critério, então eu não separaria por isso. Bem, de cabeça, as datas de efeitos também mudam de item para item, e no meu log aparece CEST velho em um deles.

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Concordo, Roberta, e acrescento. Então, minha dica: para depurar a base, filtre os materiais por NCM e CEST e liste os que divergem do item 2.0. Os itens descritos no anexo como sabões e desinfetantes em pó trazem o mesmo CEST, e vale revisar esses à parte. Guarde o resultado do filtro com a data da conferência, porque o auditor vai pedir.

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De qualquer forma, ó, fábio, pelo item 2.0 do Anexo XII o CEST é 11.002.00, com NCM 3401.20.90 e 3808.94.19, e esse código aparece igual nas versões do item que li. Não confunda com os bebedouros e as centrífugas, que estão no convênio em outro bloco, com CEST começando em 21. Para a nota, o que pesa é a data de vigência da versão aplicada, e essa escolha é de quem apura.

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