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Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Veículos frigoríficos ou isotérmicos com motor a explosão têm qual CEST no Convênio ICMS 142/2018?

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6 Respostas

Dúvida: no S/4HANA 2021 cadastrei uma van de carga refrigerada e o CEST do Conv. ICMS 142/2018 saiu estranho na nota de teste. Na tela do material aparece 25.021.00 com NCM 8704.31.90, e o log do cálculo não reclama nada. Já troquei o CEST direto no cadastro e a nota passou em homologação, mas fiquei com receio, porque a lista traz linhas vizinhas para caixa basculante, para automóveis de carga e para caminhão. Veja, o cuidado é fechar o mês sem erro. Qual o CEST certo para veículos refrigerados com esse tipo de motor?


Atualização:

Já vi nota recusada por CEST de linha vizinha, Sérgio, então valeu. Testei em homologação o 25.020.00 com a NCM 8704.31.30 e a nota passou limpa. Veja, o cuidado é o peso: o cadastro do material não tem campo para a carga máxima, e eu não sei como a regra de determinação separa as linhas. Como vocês guardam esse dado hoje?


Atualização:

Boa pergunta, Daniel. Cadastrei um segundo material, mais pesado, e o sistema devolveu o CEST em branco. Veja, o cuidado é conferir se a exceção do texto se aplica antes de forçar um valor qualquer. Tenho nota de teste parada por isso. Alguém já resolveu esse caso sem criar CEST manual na tabela?

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Quando a dúvida é o CEST de veículos frigoríficos ou isotérmicos com motor a explosão, comece pela NCM e pelo peso, depois ache a linha no Conv. ICMS 142/2018 e grave o código no cadastro junto com a data da versão consultada. Evite trocar o código à mão só para a nota passar, porque o erro volta no próximo cadastro parecido. Teste uma nota por linha antes de liberar a carga e guarde o resultado do teste. A leitura final da norma é de quem apura o imposto. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Carolina Guimarães, minha colega, chegou a uma conclusão muito prática. A dúvida é, né, que a simples migração de sistemas traz essas incongruências. No nosso ambiente, a correção foi padronizar o processo. Em vez de forçar o CEST no lançamento, fizemos um mapeamento cruzado entre a classificação fiscal e as especificidades do veículo, cotejando sempre o conjunto de dados com o entendimento atualizado do Convênio. Isso garante a rastreabilidade e a conformidade fiscal dos documentos gerados.

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Emanuel Kaufman, ao sugerir começar pela NCM e peso, gostaria de saber como podemos assegurar que a gravação do código no cadastro, junto à versão do convênio analisada, realmente se mantém válida considerando possíveis atualizações ou interpretações recentes sobre a aplicação específica do CEST para estes tipos de veículos.

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Agora, aqui na empresa, resultado: paramos de digitar CEST no material e criamos uma regra de determinação por NCM e peso. Agora, aqui na casa, a regra separa o veículo de caixa basculante do caminhão mais pesado, e a tabela é conferida com o convênio a cada atualização. Vale quando a frota é variada; para uma só linha de produto, o cadastro direto é mais simples e basta. Primeiro valide em homologação, depois leve o resultado ao fiscal.

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Sérgio, no meu caso, vindo de outro ERP, o veículo de serviço tem peso em carga máxima de 4 toneladas, e o log da carga mostra CEST em branco. Agora, a verdade é que não entendi a exceção para peso superior a 3,9 toneladas que aparece nas linhas: ela tira o veículo do CEST que você citou? Se tira, qual linha do transporte de mercadorias vale para ele?

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Concordo em parte com a Larissa, mas o CEST certo é 25.020.00, com NCM 8704.31.30, e não o 25.021.00. Pelo que li do convênio, essa linha trata dos veículos frigoríficos com motor a explosão, enquanto o 25.021.00 é de outros veículos com motor a explosão. Então, na última auditoria que acompanhei, o apontamento foi justamente linha vizinha na lista. Discordo só de trocar o código à mão: o certo é ajustar a NCM e a regra, para o sistema derivar o CEST sozinho.

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