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Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Até quando o cronograma do Convênio ICMS 52/2017 incluía materiais de construção?

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5 Respostas

Se eu abro a tabela de CEST no meu S/4HANA 2021, vejo cal, argamassas e silicones, e também linhas de limpeza com alvejantes, mas nenhuma delas diz até quando o grupo estava valendo. Trabalho há dez anos com peças para o setor de autopeças, vim de outra área e este tema é novo para mim. Importei a lista de uma planilha que o time de projeto me passou, sem o texto da norma, e já conferi dois acordos de ST usados em clientes antigos sem achar a data. Um adendo: não tenho o histórico de cada item. Até quando os materiais do Anexo XI constavam no Conv. ICMS 52/2017?


Atualização:

Daniela, valeu pelo alerta. Fiz o teste com um item de limpeza: na versão consolidada achei a nova redação com vigência a partir de 02.05.22 e a redação original com vigência até 01.05.22. Um adendo: no meu sistema o código antigo continua ativo na tabela. Devo desativar a linha velha ou manter com data final de validade?

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Data final não vem pronta. A tabela de itens mostra o que existe hoje, e o fim de cada inclusão aparece no histórico de redação de cada linha, nunca na tabela corrente. O caminho seguro é ler o texto consolidado, anotar a vigência de cada item do Anexo XI e do Anexo XII e guardar isso no cadastro com data de início e de fim. Itens como espelhos de vidro, mesmo emoldurados, seguem a mesma lógica. Quando o texto tratar da implementação por segmento, trate como uma camada à parte. Antes de carregar tudo, teste uma nota de cada grupo. A decisão tributária segue sendo de quem apura o imposto. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já vi equipe fechar dezembro com CEST errado por comparar só duas versões do texto. Discordo da Sandra Nunes nesse ponto: a regra pode valer para determinados segmentos ou só para determinados itens de um segmento, e a descrição do item muda entre redações, então a comparação tem de ser linha a linha, com NCM e descrição lado a lado. Então, o cuidado é testar uma nota por item antes de liberar a carga.

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Concordo em parte com a Sandra Duarte: ler o texto do convênio ajuda, mas não basta. Vou direto, pois é: o § 2º, que traz o cronograma, ganhou nova redação pelo Conv. ICMS 151/17, com efeitos a partir de 26.10.17, então o ponto útil é comparar as versões. Para saber quando os materiais de construção entraram ou saíram, convém montar a linha do tempo de cada item contra essa versão do cronograma e registrar a data no cadastro.

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Será? Discordo da Helena num ponto de leitura. A linha do item mostra mudança de redação com data, mas isso não prova que o item saiu do grupo dos materiais e congêneres. Quem trata da redução por segmento é a cláusula trigésima quarta, não a linha do item, e um item para canalizações pode ter linha sem data final. No meu log de carga aparece só 10.080.00 e NCM 7009, sem vigência nenhuma. E aí, olha só: eu leria a cláusula antes de fechar o cadastro.

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No agro, quando precisei saber até quando o branqueador ou um item para caldeiras valia, a resposta não saiu da tabela de itens, saiu do histórico de redação de cada linha. Veja, só pra alinhar: cada item traz as redações com a data de efeito, e a lista que você importou provavelmente guarda só a última. Baixe o texto consolidado do Conv. ICMS 52/2017 e anote a vigência item a item. Isso vale também para itens do segmento automotivo.

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