Pular para o conteúdo

Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Substituto não inscrito na UF de destino, como recolhe o imposto e em que momento?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
9 Respostas

Pessoal, tenho um caso em S/4HANA 2021 com GUEPARDO Tax. O substituto da operação não tem cadastro na UF do cliente e a alíquota interna dessa UF já está parametrizada na regra. Já tentei gerar a guia em meses alternados, uma por remessa, e deixei os acréscimos legais sem regra porque não achei onde entram. Meu fiscal pediu resposta rápida. E aí, de bate-pronto: como o substituto sem cadastro na UF recolhe o ICMS e em que momento isso acontece?


Atualização:

Agradeço a todos. Testei a trava na saída e funcionou em um caso, mas bloqueou outra UF sem motivo. E aí, de bate-pronto: quem já registrou o momento do recolhimento por escrito, e em que lugar do sistema?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Resultado: nos textos conferidos não aparece o momento do recolhimento do ICMS pelo substituto sem cadastro na UF; aparecem a forma de apurar o valor e as hipóteses de suspensão. O prazo e o procedimento dependem da legislação da UF, e quem decide é o cliente. Recomendo registrar, mediante nota técnica interna, a norma que sustenta o momento escolhido antes de liberar a mercadoria, e deixar a parametrização do sistema refletir exatamente isso, sem atalhos. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Veja, a fonte é, renata, o quadro por UF guarda as informações de inscrição de cada substituto? Veja, a origem é o cadastro do cliente, e no meu RISE o substituto aparece como não inscrito em duas UFs, sem data. Como você registra isso para um auditor entender?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O risco que já vi foi pagar o imposto do substituto sem confirmar a norma da UF. Usamos um quadro por unidade federada, com o momento estabelecido por escrito pelo cliente. E olha que, viu, isso rende mais para quem tem muitas UFs; com poucas, a consulta direta ao fisco da UF basta.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Será que entendi bem? Daniela Leite, a trava na saída da carga vale em qualquer UF? Então, eu aprendi na marra que a diferença entre as regras de cada UF muda os efeitos, e não consegui encontrar o momento do recolhimento do substituto no texto que li. No meu S/4HANA 1909 a trava bloqueou uma nota que já estava liberada. Como você tratou esse caso?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte com a Daniela Leite, mas discordo de travar a saída da carga como regra geral. E aí, já adianto: a regra do substituto precisa estabelecer o momento com base na norma da UF, e não por escolha da equipe, e a obrigação de entregar a guia depende dessa regra estabelecida. Travar sem norma cria risco de auditoria e de parar operação legítima.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na rotina do agro, uma carga ia sair para a UF de destino e o substituto não tinha cadastro lá. O que adotamos foi travar o despacho no sistema até a guia estar registrada, com o momento definido pelo cliente. Agora, a ideia é revisar a trava quando a regra da UF mudar. Esse caminho vale para volume pequeno. Com muita saída, melhor uma regra automática no GUEPARDO Tax.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Resultado prático: o substituto pode perder o cadastro na UF. Jefferson, completando: bem, com a mão na massa, a cláusula vigésima fala em suspensão ou cancelamento quando ele não recolhe, no todo ou em parte, o ICMS devido à UF, conforme a regra local.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Quando a base definida pela UF não é a da nota, discordo de usar só a operação própria, Jefferson. O cálculo do ICMS do substituto parte da base da substituição, e a operação própria entra só como dedução. A regra é, tá, separar as duas no sistema. No log do meu teste apareceu 'base ST diverge da base NF'. O contribuinte deve conferir a regra da UF antes de ligar isso em produção.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Olha, aqui na empresa, depende da regra da UF. Olha, aqui na casa, o ICMS do substituto é calculado com a aplicação do percentual interno da UF sobre a base prevista para a substituição, abatida a operação própria. Sobre o momento, o texto que li não diz, então confirmamos com a UF antes. E atenção: se a situação cadastral dele ficar suspensa ou cancelada, o quadro muda e a regra precisa ser revista.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados.

Ver todas do fórum