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Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo podem ter alíquota acima das operações em geral?

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5 Respostas

Dúvida curta: energia elétrica e transporte podem ter carga acima das operações em geral? Na ECC 6.0 eu trato os ajustes de documento fiscal pelos registros C195 e C197, quando a legislação estadual determina, e agora o cliente quer uma alteração na parametrização desses casos. Já abri o customizing duas vezes. E aí, tirando a prova: se a majoração for admitida, o ajuste muda de lugar na escrituração, ou continua no mesmo registro?

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O texto lido não autoriza afirmar que energia elétrica, transporte e afins podem ter carga acima das operações em geral; ele apenas qualifica essas operações como indispensáveis. O patamar numérico não foi conferido. Recomendação prática: guarde no cadastro o conteúdo da regra aplicada e a data da leitura, mantenha a contabilidade com a mesma referência e leve ao tributário do cliente uma pergunta contendo o texto da lei e o caso concreto; a decisão é dele. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Paulo, uma dúvida rápida. O curioso é, né, que a Lei Complementar fala em operações consideradas essenciais, incluindo comunicações, e no meu cadastro de energia elétrica não existe grupo separado. Você separou os grupos por código fiscal ou por tabela própria? Isso muda o relatório no SAP com GUEPARDO Tax?

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Já vi o fechamento travar com documento cancelado que entrou na apuração. Sérgio, como todo mundo sabe, tá, o cancelado extemporâneo exige informar também a chave da NF-e, e em transporte coletivo e em notas de energia elétrica isso passa batido. Eu mantenho uma lista de conferência por tipo de operação. Vale revisar os casos citados antes do fechamento.

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Sílvia, discordo em um ponto: o problema nem sempre está no documento da nota. E aí, olhando o número, vejo erro vindo da combinação de regras de combustíveis e energia elétrica no mesmo grupo de material, com o mesmo código de tributação. Antes de culpar a nota, separo os grupos, porque o texto trata combustíveis, energia e transporte como essenciais, e o cadastro precisa refletir isso por tipo de operação.

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Concordo em parte com a premissa, mas o texto lido classifica energia elétrica e transporte entre as operações que a lei não deixa tratar como supérfluas. Sobre a alíquota acima das operações em geral, o texto que li não traz número, então não afirmo. Então, por via das dúvidas, confira a lei estadual e as alterações recentes; os registros apresentados no SPED só mudam depois disso.

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