Pular para o conteúdo

Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Qual CEST dos catalisadores em colmeia do Anexo II do Convênio ICMS 52/2017?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
8 Respostas

Concordo que o mapeamento por NCM resolve a maior parte, mas não tudo. Tenho um cenário no S/4HANA com GUEPARDO Tax: o material de escapamento tem NCM do capítulo 38 e o CEST não veio sozinho. Abri o Anexo II e vi acabamentos e acessórios listados perto uns dos outros, o que confundiu o cadastro, e a alíquota ficou sem regra por causa disso. O cuidado é não chutar um CEST só para fechar o mês. Qual CEST vale para esse item do Anexo II?


Atualização:

Será que resolve? Obrigado a todos. Testei o 01.001.00 em um material de teste e o CEST foi aceito no cadastro, mas o fechamento ficou com aviso em outro item parecido. O cuidado é não replicar o mesmo código para o lote todo. Vocês fazem a conferência antes ou depois da carga do mês?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O pior cenário é atribuir um CEST por semelhança de NCM. O Anexo II lista o item do escapamento sob o código 01.001.00, com os dois NCM indicados ali, e os demais materiais da lista têm código próprio. Num ambiente com materiais industriais em volume, onde o cadastro cresce rápido, vale criar uma rotina que compare as informações do item com o Anexo II antes de cada carga e registre quem validou. Revise também depois de qualquer ajuste de classificação. O enquadramento é decisão do cliente; ao sistema cabe refletir o que foi decidido. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte com a Camila, mas discordo de separar só por NCM. Na virada do ano, viu, qualquer ajuste na classificação federal do item muda o grupo, e flanges que estavam num bloco podem ir para outro. Por isso o nível hierárquico do cadastro precisa ser revisto, e não só o lote. No nosso S/4HANA 1909 já tomamos um susto com isso. Melhor conferir cada item contra o Anexo II a cada carga.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Quando o GUEPARDO Tax já traz a regra, vale conferir se a conversão do NCM para o CEST bate com o convênio, e não só com o Anexo II recortado. Então, minha opinião, completando o que a Fernanda Carvalho disse: os códigos correspondentes ao NCM precisam estar com data de vigência no cadastro, porque um item pode mudar de enquadramento. Eu deixo uma data de início na regra e reviso a cada atualização do cadastro.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na rotina aqui apareceu um lote de materiais de tubulação, com cotovelos e decalques misturados. Bem, batendo o olho na descrição, parecia tudo do mesmo grupo, mas não era. Passamos a separar o lote por NCM antes de definir o CEST. Esse caminho vale para lote grande. Para um item solto, a conferência manual no Anexo II resolve mais rápido e custa menos.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O CEST certo é o 01.001.00, e não o de tubos. Discordo da Gisele num ponto: tabela própria sem revisão vira risco. A colmeia está descrita no Anexo II e isso basta como referência. O prazo é, tá, o do fechamento, então o complementar de ajuste, se precisar, fica para depois, conforme a rotina da equipe. Eu prefiro validar item a item contra o Anexo II.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Luciana, discordo de um ponto: conferir só o NCM não basta. Bem, como vimos, o Anexo II reúne autopeças e itens para automotores bem diferentes entre si, então catalisadores e tubos de plástico dividem a mesma tabela com CEST distintos. No nosso RISE, um material com NCM parecido caiu no CEST errado porque o cadastro herdou o código do vizinho. Minha sugestão é ler o texto do item inteiro, não só o NCM, e deixar a decisão com o fiscal da casa.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Outra via existe, sim. Na mineração, ainda em ECC 6.0, montamos uma tabela própria ligando NCM e CEST, revisada pela área fiscal, em vez de depender da carga automática. Veja, diga-se de passagem, que ela já pegou um erro de CEST em item de caçamba que veio parecido com outro. Para material de escape de cerâmica com função catalítica, a tabela própria vale quando o cadastro é grande; para poucos itens, a consulta manual ao Anexo II basta.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O risco que já vi foi gravar o CEST de outro item só porque o NCM batia. Para o catalisador de escapamento, o código listado no Anexo II é 01.001.00, ligado aos NCM 3815.12.10 e 3815.12.90. Agora, em campo, eu confiro se o NCM do material é um desses dois antes de aplicar. Se o código não for aplicável ao seu produto, é melhor parar e revisar o cadastro do que forçar. No arquivo enviado ao fisco, o CEST precisa ser coerente com a atividade da operação.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados.

Ver todas do fórum