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Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Massas com ovos feitas de farinha de trigo têm qual CEST no Convênio ICMS 142?

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11 Respostas

Preciso de ajuda com massas. No S/4HANA 2023, estou revisando o cadastro de massas com ovos que o grupo compra para revenda. Agora, olhando o log, a regra de antecipação não foi acionada e a alíquota ficou sem referência. Não sei se as regras de ST se aplicam a esse item do 142. Já conferi o NCM e o cadastro de materiais. Qual CEST vale para as massas com ovos no 142?


Atualização:

Mas e se o aviso persistir? Obrigada. Testei o bloqueio proposto e o CEST em branco passou sem erro, e agora, olhando o log de novo, vi um aviso. Qual o procedimento de vocês quando o CEST fica em branco numa massa de teste?

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Dúvida de fundo: existe CEST de massas com ovos? Nos textos conferidos do 142 não aparece código, só a regra geral de que o regime entre estados exige ajuste prévio. Recomendo tratar cada unidade da federação como caso separado, confirmar a redação vigente e anotar a alíquota usada em cada nota para facilitar auditoria. Se o cadastro ficar sem CEST, bloqueie a nota em vez de supor um código. As unidades envolvidas e a decisão de enquadramento ficam com o cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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No caso do meu cliente de farma, o log mostra 'substituição tributária inativa' para massas. Sérgio, como bem lembrou, ó, vale conferir qual redação vale, e o regime antecipado com encerramento de tributação também aparece no texto como equiparado. Eu abriria um chamado interno para registrar a redação consultada e a data.

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Se o texto foi renumerado, Aline, as referências que guardei no meu cadastro ainda servem? Agora, como bem lembrou, vi duas redações diferentes da segunda disposição, e não sei qual está vigente no meu caso de mineração. Como você checa a redação vigente?

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Resultado: o parágrafo do texto sobre antecipação não fica isolado. Pedro Lopes, completando: minha opinião, ó, o texto também estende a ST a outro regime de recolhimento antecipado, com encerramento do ciclo, então o ERP deve cobrir os dois casos nas operações com massas.

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Outra saída funciona bem. Em outras palavras, pois é, separamos as mercadorias por tipo de fluxo: nas saídas interestaduais, conferência manual; nas internas, regra automática. Quando há muitas notas interestaduais, vale um relatório de exceções. Em volume baixo, uma planilha basta.

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Murilo, completando: pra não esquecer, ó, para as UFs interessadas o regime só vale com acordo entre os estados envolvidos, e o ERP deve checar o par de origem e destino antes de calcular. Sem acordo vigente, a instituição do regime não alcança aquele par de estados, e vale conferir o ICMS incidente na nota antes de liberar.

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O risco que já vi foi o CEST de massas ir para nota com classe de material de ativo imobilizado. Discordo do André: travar o campo não basta se a UF muda o enquadramento. E aí, na virada do ano, o imposto da nota muda e o log mostra 'CEST válido, ST inativa'. Entre as UFs federadas, o acordo vigente é o que vale, e o ERP precisa checar isso.

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Concordo em parte com a Ana, mas discordo de deixar CEST em branco. O pulo do gato, viu, é cadastrar a massa de farinha com ovos já com um CEST específico confirmado pelo cliente e travar o campo. Log do teste: 'CEST vazio, material bloqueado'. Vale para item recorrente; em item raro, validação manual a cada nota basta. E cada UF federada pode ter regra própria.

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Num caso aqui, um pedido de compra de massas destinadas ao refeitório da usina. No log: 'CEST não encontrado'. Vamos lá, né: o tratamento dependerá do acordo entre as UFs e do destinatário da nota. Nossa saída foi bloquear a ST até o destinatário e a UF estarem no cadastro. Vale com volume pequeno; com volume grande, uma regra automática compensa mais.

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Quando o convênio só traz a regra geral, Kleber, completo assim: veja, a dica é registrar o critério usado para escolher o CEST das massas, e o contribuinte confirma o código antes de ir para produtivo. Sem esse registro, fica difícil explicar a escolha numa auditoria.

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Resultado: no texto do 142 que li não aparece um CEST para massas com ovos, então não dá para afirmar um código. A cláusula segunda condiciona o regime a um acordo celebrado entre as UFs. O texto também trata de bens de uso e consumo, assunto diferente de CEST. Agora, no fim das contas, quem decide o enquadramento é o cliente, e o sistema só reflete a decisão.

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