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Fóruns / ICMS no Nordeste: BA, PE, CE, MA e demais estados

Um estado pode elevar a alíquota reduzida de combustíveis acima da que estava em vigor?

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6 Respostas

Concordo em parte com a ideia de que a alíquota reduzida só desce, mas no S/4HANA do meu cliente de alimentos, recém-saído de outro ERP, o valor apurado em um mês veio maior do que o dos meses anteriores para o mesmo item, e os valores apurados batem com um novo percentual no cadastro, sem nota de alteração que eu tenha achado. Tentei reprocessar o período e o resultado se repetiu. Como sempre, tá, quero entender antes de mexer: uma UF pode elevar a alíquota reduzida acima da que estava em vigor?


Atualização:

Se eu puder testar na sexta, faço. Obrigada, Henrique e Felipe. Montei a tabela separada em sandbox e a nota antiga manteve o valor de antes. Como sempre, tá, fico com uma dúvida: como vocês guardam o ato da UF, em anexo da própria regra ou em um documento à parte?

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Vai subir ou não? Depende do ato da UF, e nenhum texto geral responde por ela. Os fatores que pesam são a vigência, a UF e o item, e os valores informados no cadastro devem citar o ato que os sustenta. Recomendo registrar a data de início, guardar o documento junto da regra e testar uma nota antes e outra depois da mudança. A leitura da norma e a decisão sobre o tratamento são de quem apura o imposto. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Na siderurgia, quando vários estados mexem ao mesmo tempo, eu não confio de cabeça, ó. Nossa saída foi um relatório mensal, com a entrega para o fiscal da lista de UFs que mudaram e da data de cada ato. Vale quando muita UF muda no mês; para uma ou duas, um aviso curto por e-mail basta. O relatório sai do próprio cadastro, então não depende de ninguém lembrar.

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Resultado prático: separamos a taxa reduzida em tabela própria, com campo de descrição do ato e data de início. E olha que, ó, a diferença para o cadastro único é que o time consulta o histórico sem tocar em nota antiga nem em créditos já lançados. Vale quando muitas UFs mudam; para poucos itens, o ajuste direto no cadastro dá conta, desde que o ato fique guardado.

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Discordo, e explico o motivo. Um alerta, ó: dizer que o conteúdo do cadastro está certo porque foi construído por vigência não basta. Quem responde pelo imposto, o contribuinte, precisa do ato da UF anexado, e a tela de consulta que usamos mostra só o valor, nunca a norma. Sem isso a equipe discute no escuro a cada fechamento, e o log não resolve.

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Sem o ato da UF na mão, não dá para dizer que pode ou que não pode, e a tese é de quem responde pelo imposto, ou seja, do cliente. Já vi equipe descobrir, no go-live, tá, que a combinação de combustíveis e taxa reduzida estava com valor antigo, porque a tabela atualiza só quando alguém lembra. O caminho é guardar o ato que justificou cada mudança e carregar por data de vigência.

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Gustavo, concordo, e acrescento um ponto de sistema. Veja, de bate-pronto: o conceito de vigência precisa viver no componente de cálculo, não só no cadastro mestre. A conclusão do meu teste foi que, sem data de início por UF e por item, o log informa 'valor encontrado' e não diz qual regra o gerou. Registre o ato junto da linha, porque a tela de consulta mostra o valor e esconde a origem.

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