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Fóruns / IRPJ, CSLL e preço de transferência no SAP

Admitem-se ajustes na avaliação de estoques e a constituição de provisão ao valor de mercado?

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9 Respostas

Posso ajustar? O custo é, né, o que mais me preocupa nessa migração. Estou no time que leva a logística de um ERP antigo para o SAP, e na carga de saldos os produtos acabados entraram pelo custo histórico, enquanto o valor de mercado caiu no fim do período. O relatório do ABAP mostra a diferença, mas a área fiscal não admitiu o ajuste sem explicação. Já tentei lançar uma provisão manual por item, e o log tratou a diferença como custo operacional. Então, os critérios de avaliação admitem essa provisão ao valor de mercado, ou o ajuste fica proibido mesmo?


Atualização:

Elaine, obrigada pela resposta, ela esclareceu a parte da escrituração. Eu testei a carga num ambiente de homologação, e a provisão caiu como custo no log, então, o custo é, né, o ponto que ainda não fechei. Você acha que o fechamento do primeiro mês já deve refletir isso, ou só depois de uma conferência com o time fiscal?

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O risco que mais vejo é tratar a queda dos itens em estoques como rotina contábil, o que cria divergência só a auditoria enxerga. A recomendação prática é montar, antes do fechamento, uma conciliação entre os montantes do sistema antigo e os do novo, guardar esse registro junto aos documentos e só então definir com a equipe o que segue para a área de gestão. Não busque percentual nem desconto para cobrir a diferença, porque essas estimadas não têm base e não devem entrar na conta. Quem segue essa ordem chega à auditoria com a divergência já explicada. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com a Juliana: o caminho do saldo de abertura evita ruído no resultado. Mas discordo do ponto de deixar a diferença só no controle gerencial, porque em operação de distribuidor os encargos seguem a escrituração, e um número fora dela cria desencontro. E aí, na minha rotina, eu só aceito essa separação com uma conciliação formal entre o saldo do ERP antigo e o saldo registrado, guardada junto com o relatório da carga. Esse controle especial, feito por item, é o que sustenta a versão do fechamento, e a provisão fica de fora do ajuste final.

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Na minha rotina de construção, a equipe quis registrar uma provisão como despesa do período, porque o valor de mercado caiu. Veja, um ponto importante: discordo de tratar isso como ajuste por oscilação, pois a regra não admite deduções por depreciações previstas, nem reservas usadas como colchão para o resultado. Enquanto o time não tiver a documentação de cada item, eu não lançaria nada a esse título.

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Posso separar a perda? Veja, na homologação nós tratamos a diferença como saldo de abertura, sem jogar nada nas despesas do período. Assim a provisão só aparece como valor de referência, e a desvalorização fica no controle gerencial, fora da escrituração. Esse caminho vale quando o ERP antigo entrega o saldo fechado e o time consegue provar que a carga bate. Se o saldo vier com diferença não explicada, aí não há saída: o ajuste precisa ser investigado antes de qualquer lançamento.

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Quando o saldo chega do ERP antigo, Elaine, como fica a decorrência fiscal? Bem, a regra é que a provisão correspondente ao valor de mercado não entra no resultado do período, mas o sistema novo calcula diferente. Você mencionou a baixa por perda de valor, e eu quero saber se isso já aparece no mesmo relatório ou só no lançamento manual. Para o nosso fechamento, esse detalhe muda tudo.

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O resultado que importa aqui é o fechamento bater sem reserva indevida. Luiz Lima, bem, minha leitura: a sua frase sobre a manutenção tem razão, mas falta um ponto novo. A provisão só nasce quando a regra a permite, e a exceção para livreiros e editores é restrita, porque exige constituir a reserva com base no saldo do último dia do período, não no valor de mercado do ERP novo. Para uma indústria comum, essa constituição fica fora, e o time deve documentar essa decisão.

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Discordo, com todo respeito. Digamos assim, pois é, que a regra trata a manutenção de itens básicos sem correção de valor como vedada, e a equipe lê isso como se fosse permitido. Quando a base é calculada pelo custo na data do balanço, a provisão vira um lançamento sem respaldo. Eu não aceitaria reservas computadas dessa forma só porque o ERP novo facilitou o cálculo. Vale conferir com o time fiscal antes do fechamento.

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O risco que já vi foi uma carga parecida, com a aquisição registrada por custo cheio e a provisão sem separação. Elaine Barros, olha, o ponto é que você citou a atividade de fabricação, e no meu caso a assistência técnica do fornecedor entra no mesmo saldo. Esse item vale para a atividade de serviço também, ou só para o produto final?

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Concordo que o valor de mercado parece o caminho natural, mas a resposta é não. Os ajustes que você imagina não passam: na avaliação dos saldos do período, não se admite reduzir globalmente o que foi inventariado, nem criar reservas por perda de valor, nem abater oscilações do mercado. Veja, como vimos, o ponto mais batido é o ajuste ao valor de mercado quando ele fica abaixo do custo de compra ou de produção, porque esse lançamento também fica vetado. Na sua apuração, portanto, a diferença deve ficar fora da escrituração fiscal, e o seu time precisa confirmar isso com o responsável tributário, que decide a posição.

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