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Fóruns / IRPJ, CSLL e preço de transferência no SAP

Quais são as despesas operacionais dedutíveis na determinação do lucro real?

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6 Respostas

No caso da nossa rotina de varejo, o lucro real começou a sair diferente do contábil no fechamento. A suspeita é que parte dos tributos de importação foi lançada como custo sem explicação, e, olha, por assim dizer, o problema não é só de valor. Os administradores querem saber quais itens entram na conta e quais ficam de fora. Os lançamentos vêm de três módulos do S/4HANA, e ainda não temos clareza sobre multas, acrescidos e encargos de atraso. Quais desses itens podem entrar no lucro real sem gerar autuação, e qual regra vocês usam para separar isso?


Atualização:

Concordo em parte com a Cristina, porque a regra da importação resolve essa parte. Obrigada pela resposta. Eu testei separar os lançamentos por módulo e o lucro real melhorou, mas, olha, por assim dizer, ainda sobra uma diferença na parte de atraso. Quando a diferença persiste, você já viu esse caso com multas de natureza diferente, ou a solução sai só com o parecer de um especialista?

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Depois que o cenário envolve várias unidades, o ideal é alinhar o plano com as diretorias antes de mexer em qualquer parametrização. Em seguida, cada distribuidor precisa de um responsável que valide a classificação das suas movimentações. Caso a validação seja centralizada demais, o gargalo aparece no pior momento, e as áreas operacionais sofrem. Recomendo um comitê curto, com representantes de cada área, que se reúna toda semana e registre as decisões em ata própria. Assim o procedimento fica auditável e as dúvidas não se acumulam para o fim do ano. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O resultado que importa é fechar o lucro real sem retrabalho no fim do ano. Na prática, no meu dia a dia, viu, a forma mais simples é separar as despesas por tipo logo na entrada, e assim a determinação do lucro sai mais limpa. Essa saída vale quando o time é pequeno e o cadastro de contas é estável. Já quando há muitas filiais e mudança frequente de plano, o caminho é ter o valor deduzido por regra no sistema, com trilha de auditoria. Cada um escolhe pelo tamanho da operação e pelo tempo de resposta que consegue sustentar.

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Discordo em um ponto. Nem todas as parcelas registradas ficam debitadas no resultado, e a regra de origem não resolve isso sozinha, resumindo, pois é. Quando os valores são dedutíveis por natureza, mas estão lançados em outra área, o lucro real sai errado mesmo com a marca perfeita. Vale revisar a classificação antes de confiar na origem, porque o fechamento só sai quando cada item cai no lugar certo do cálculo.

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O risco que já vi é o time confiar só no relatório do módulo e deixar o lucro real sem conferência. Criamos uma marca de origem em cada lançamento, e um desenvolvedor ABAP cruza isso antes do fechamento. A regra considera a origem, não o texto livre. Quando o volume é pequeno, a planilha resolve, e aí, de bate-pronto, cada item é conferido na mão. A decisão do que entra é do contribuinte. Já a parte compensatória continua pedindo checagem manual, e isso vale para as contribuições.

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Alexandre Freitas, concordo com o seu ponto sobre a regra por origem, e complemento com um detalhe prático. Cada lançamento precisa de um código correspondente ao tipo de tributo, e os totais do módulo devem bater com o razão. Se o desvio fica no encargo e não na regra, o problema é outro. O caminho é checar por amostra e, tirando a prova, verificar se os valores correspondam ao lucro de cada mês.

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Será que tudo entra no lucro real? Não, e a primeira separação é clara: os tributos pagos na importação de bens não viram custo, porque se somam ao custo de aquisição. Quanto às multas, aquelas por infração fiscal ficam fora, salvo as que tenham caráter de compensação e as impostas por infração sem falta ou insuficiência de tributo. Aqueles encargos que não se encaixam nessas exceções também não entram, e, voltando ao ponto, né, a conta fecha quando você separa cada item pela origem antes de lançar no resultado.

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