Quando vence irpj e csll trimestral?

Roberto, você falou sobre a importância de o sistema acompanhar a mudança na base de cálculo da CSLL trimestral. Na minha área, viu, quando essa transição ocorre, como garantir que o período de pagamento do IRPJ esteja corretamente casado com a obrigatoriedade de apuração pelo lucro real subsequente, sem gerar inconsistência no encerramento do ano fiscal?

Roberto Carvalho: Mariana, o cenário que você descreve é justamente onde a sincronização dos dados no SAP precisa ser cirúrgica. Quando há essa transição do presumido para o real, é crucial que o sistema acompanhe a mudança na base de cálculo da CSLL trimestral, conforme os regimes de incidência. Olha, o número é que a soma dos rendimentos ou ganhos do exterior, se for o caso, deve entrar na apuração completa, e isso define o pagamento subsequente.

Gustavo, você mencionou a possibilidade de tributação por lucro real após o uso do presumido. Então, pelo que testei, se a pessoa jurídica utiliza o regime presumido inicialmente e posteriormente possui rendimentos que a obriguem a apurar pelo real, como devemos proceder no sistema para conciliar esses dois regimes em um mesmo ano-calendário?

Gostaria de adicionar uma nuance ao tocante da opção tributária. Embora seja certo que a mudança de regime é possível, o que define o momento correto para essa transição é a ocorrência de fatos geradores específicos. Agora, a fonte é que a pessoa jurídica que utiliza o lucro presumido e posteriormente precisa apurar pelo lucro real devido a ganhos ou rendimentos, precisa ter isso bem mapeado.

Olá Juliana. Como gerente fiscal com uma boa bagagem nessa área, posso dizer que essa migração para o SAP, ainda mais com a complexidade tributária, deve ser um desafio grande. Sobre o pagamento, enquanto os vencimentos são regidos pela lei, o que realmente importa é garantir que a base de cálculo esteja espelhada corretamente no sistema. E aí, no mês passado, a gente viu que a correta segregação dos valores, como as exclusões de vendas canceladas ou devoluções, é o que evita malabarismos no fechamento. A precisão desses inputs é o que sustenta o pagamento correto.

Para endereçar o ponto do pagamento, o que fizemos foi detalhar o momento em que cada regime se aplica. Se a empresa opta pelo lucro presumido, por exemplo, ela pode, em um período, ser tributada pelo lucro real. E aí, a ideia é que a escolha do método de apuração deve ser feita com base no que realmente ocorreu no ano-calendário para não haver divergência no encerramento fiscal. Isso define o caminho tributário correto.

Os vencimentos do IRPJ e da CSLL trimestral são determinados por legislação específica e dependem do regime de apuração adotado. Entendo que, por ser minha área mais o SD, peço desculpas caso esta questão tributária seja muito básica para mim. No entanto, a saída é, tá, esses pagamentos devem seguir o cronograma estabelecido para o regime escolhido. É fundamental cruzar essa informação com a base legal vigente para não haver desencontros no sistema.