Quem poderá registrar o encargo da depreciação dos bens?

Lucas Mendes, ao abordar a questão da aceitação do gasto tributário, gostaria de complementar que, mesmo diante da posse formal, a pertinência fiscal reside em quem realmente absorve o ônus decorrente da perda de valor do ativo. É este comprometimento econômico contínuo que deve guiar o reconhecimento contábil para concomitância com a eventual dedutibilidade perante o fisco.

Em nossa vivência com o S/4HANA, chegamos a um consenso metodológico para este cenário. Quando há insegurança sobre a posse ou uso, o ponto chave é aquele que arca com a consequência econômica do desgaste. O caminho gerado era seguinte: se o arranjo documental demonstra que um polo suporta o ônus, esse polo deve formalizar o custo diante do fisco. Se o arranjo não for inequívoco, o maior cuidado deve ser na documentação que amarra a responsabilidade pelo ônus.

E aí, o custo é, felipe Vieira: O registro contábil, por mais fiel que seja ao uso físico do ativo, precisa respeitar a ótica tributária para que o gasto seja aceito. Se o sistema está gerando um alerta, é preciso revisar o que fundamenta a base de cálculo que estamos alimentando no módulo. É aí, o custo é definir qual critério , o econômico ou o contábil , prevalece para fins de apuração fiscal naquele período específico. É um detalhe que faz toda a diferença na entrega.

Larissa Marques: Entendo perfeitamente a complexidade dessa transição, Lucas. O cerne da questão realmente reside em rastrear quem assume o custo dessa deterioração. O que mais me chamou atenção ao aplicar o sistema é que, além do uso e propriedade, precisamos olhar para a suficiência do registro contábil frente ao fiscal. Agora, quer dizer, essa correspondência do fluxo econômico é o que valida o reconhecimento fiscal daquela saída de valor. É fundamental alinhar o que está no livro com o que o Fisco aceita como dedutível.

A depreciação dos bens será deduzida somente pelo contribuinte que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem. Como você mencionou a divergência entre contabilidade e fiscal, veja, a conta é entender qual fluxo econômico sustenta o reconhecimento fiscal. Os prazos de vida útil recomendados por certas instituições são um bom ponto de partida enquanto não houver alteração por decisão administrativa superior ou sentença judicial fundamentada em laudo técnico idôneo.