Pular para o conteúdo

Fóruns / Benefícios fiscais de ICMS, cBenef e incentivos no SAP

Até quando as UFs podem reinstituir benefícios de produtos agropecuários pelo Convênio 190?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas

Dúvida curta: até quando a UF consegue reinstituir os produtos agropecuários do 190? Na S/4HANA 2023 de um e-commerce, o cliente quer recuperar um incentivo antigo para uma região. Na real, né, a tabela de condição do SD já está acrescida de uma regra nova, mas o alcance dela depende da data final, que eu não achei. Li o texto da norma duas vezes e só vi prazos de adesão, não o limite para reinstituir. Qual é o limite de data para reinstituir isso?


Atualização:

Obrigado, Úrsula e João. Li de novo e testei no SD uma regra com data final em aberto, só para ver o comportamento, e o sistema aceitou sem aviso, o que me assustou. Na real, né, preciso saber se o cadastro deve ter data final obrigatória. Alguém já definiu essa data com o cliente, e como validou?


Atualização:

Quando travamos a data final no cadastro, como a Simone sugeriu, o teste do SD passou, mas o fiscal reclamou do calendário. Valeu, Simone e Alexandre. Na real, né, ainda falta como avisar o time quando a redação do 190 mudar. Vocês monitoram isso como, e quem recebe o aviso?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

No dia a dia de um cliente com regra regional, a resposta sobre o prazo final do 190 só sai da redação vigente lida na data do caso, e esta conversa não fixa esse dia. Na hipótese de dúvida, não preencha uma data por palpite. Reúna as versões do texto, confirme as formalidades com o responsável tributário e deixe a regra no SD com data final revisável. Os incentivos fiscais seguem a norma de cada UF e a decisão é do cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

A saída foi travar o cadastro. Bem, no rollout, adotamos data final obrigatória enquanto o jurídico do cliente não confirmasse o limite, e o cadastro não deixa vincular a regra a outro estabelecimento sem aprovação. A data fixa com revisão vale quando o texto é incerto, como aqui. Deixar a regra em aberto só vale quando o cliente confirma o prazo por escrito. Numa distribuidora com ECC 6.0 isso evitou muita discussão.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Evandro, um ponto novo aí. Quer dizer, ó, o convênio muda por aditivo, e cada redação nova traz efeitos a partir de uma data. No texto que consultei aparecem, por exemplo, 'efeitos até 19.04.18' e 'efeitos a partir de 21.09.2020'. Para o Estado ou o Distrito Federal, convém olhar a versão da data do caso, e a escolha da versão aplicável é do contribuinte.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Já vi cliente perder prazo por ler só uma cláusula. Uma ressalva, tá, João: quando você fala em adesão, as cláusulas anteriores também entram na conta? Meu cliente, que migra de outro ERP para SAP, recebeu um incentivo que a UF concedeu antes, e os incentivos concedidos continuam valendo? Qual redação vale hoje para esse caso?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo que a data é o ponto, mas discordo de achar que a resposta está pronta no texto. A cláusula décima terceira trata só da adesão por outra UF da mesma região, e a resposta direta sobre o fim da reinstituição não está nela. No fim das contas, né, a data final precisa ser confirmada na redação vigente, e eu não vou dizer um dia sem conferir. Para atender o cliente, leve a dúvida ao responsável tributário, porque a decisão é dele e não nossa.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em Benefícios fiscais de ICMS, cBenef e incentivos no SAP.

Ver todas do fórum