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Fóruns / Benefícios fiscais de ICMS, cBenef e incentivos no SAP

Pela LC 87 a diferença positiva dos recursos aos Estados é paga como crédito em conta bancária?

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6 Respostas

O risco que já vi acontecer foi tratar como pago algo que ninguém conferiu. Na minha rotina, né, no S/4HANA 2023 da química montei um relatório ABAP que lê a adimplência do mês anterior e compara com a parcela apurada, mas travei numa leitura da LC 87. Já passei os olhos no anexo duas vezes e entendi que existe a tal diferença positiva dos recursos, só que não quero modelar nada em cima de leitura apressada, e o prazo do projeto me deixa frustrada. Pela LC 87, a diferença positiva dos recursos é paga como depósito na conta do ente?


Atualização:

No meu caso concreto, rodei o relatório com duas competências e a diferença positiva dos recursos bateu com o extrato. Na minha rotina, né, agradeço a Mariana, a Renata e os demais pela ajuda. O que ainda não entendi é o que o sistema deve fazer quando a parcela da dívida for maior que o total do ente, ou seja, quando não existir diferença positiva. Alguém já viu isso rodando no teste?


Atualização:

Concordo em parte com o Gustavo, mas discordo de tratar o zero como caso trivial. O meu teste com diferença nula gerou um lançamento vazio e o job abortou, e agradeço de novo a ajuda de todos. Mudei o programa para ignorar a competência sem diferença positiva dos recursos. Na minha rotina, né, ficou uma dúvida: devo gravar uma mensagem de log nessa competência ou seguir em silêncio?

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O risco maior é desenhar a rotina antes de ler o anexo da LC 87. Pelo texto, a conta é simples: do total que cabe a cada ente sai a dívida liquidada, e só a diferença positiva dos recursos vira depósito em conta, entregue por competência. Com saldo nulo, nada segue para pagamento. Recomendo conferir o que está estabelecido no anexo, tratar cada um dos Estados como caso próprio na camada estadual do relatório e documentar o cálculo para o cliente, que é quem decide a leitura tributária. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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E se a diferença positiva for zero? E aí, a ideia é voltar ao texto: Débora, o anexo só fala em recursos entregues quando existe diferença positiva entre o valor total do ente e a dívida liquidada. Sem diferença, não há o que entregar, e os débitos da dívida absorvem o valor. Um pagamento efetuado nesse cenário não faria sentido, então o relatório deve registrar a competência como encerrada, sem lançamento.

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Se o fechamento de dezembro chegar com o repasse ainda aberto, discordo da Mariana num ponto: esperar o dado da conta ficar perfeito para ligar o job custa tempo que não temos. Por via das dúvidas, pois é, faria assim: primeiro, rodar o job em modo de simulação, sem lançar nada; segundo, só reconhecer o crédito quando o valor correspondente estiver confirmado. Desse jeito a diferença positiva dos recursos não trava o fechamento.

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Dois caminhos servem. Então, o óbvio: primeiro, ler o capítulo do anexo que define o valor da dívida e lançar só o saldo final, quando o objetivo é conferir o que entrou no banco. Segundo, registrar a compensação como etapa à parte, quando a área precisa mostrar como a diferença positiva nasceu. Os valores considerados em cada etapa ficam guardados. O primeiro caminho vale para conciliação rápida, o segundo para auditoria.

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O resultado que importa: o valor entra em moeda corrente, sem troca de bens nem de títulos. Bem, no nosso caso de MM na farma, completando a Mariana, vale lembrar que quem recebe é a unidade federada, e não o contribuinte. Para quem desenha o lançamento isso muda tudo: os contribuintes só aparecem na origem do imposto, não no pagamento desse acerto. Esse detalhe evita lançar a diferença positiva dos recursos na conta errada.

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Débora, sim: a diferença positiva dos recursos chega mensalmente à conta bancária do beneficiário, depois que a dívida é liquidada. Então, pelo que testei, o que costuma travar é o cadastro. No log do meu teste a rotina rodou limpa, mas a conta informada para o beneficiário estava desatualizada e o lançamento ficou parado, com a mensagem 'conta não localizada'. Vale validar esse dado antes de modelar o relatório e só depois ligar o job.

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