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Fóruns / Benefícios fiscais de ICMS, cBenef e incentivos no SAP

Quais despesas o RICMS MG considera indispensáveis à manutenção do estabelecimento?

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11 Respostas

Pessoal, pra constar, tá, estou num projeto de varejo com SAP e GUEPARDO Tax e caiu na minha mesa uma dúvida do jurídico sobre despesas no RICMS MG. A gente simula um preço de custo acrescido de gastos do dia a dia, e o valor adotado pela nossa área nunca foi confrontado com o texto da norma. Li por cima, vi que existe uma lista, mas não sei se ela é fechada. Também tenho receio de montar as alegações de defesa com algo que a lei não diz. Quais despesas o RICMS MG lista como essenciais para manter a loja funcionando?


Atualização:

Depois que li as respostas, testei no ambiente de homologação separar as despesas nos quatro blocos citados e funcionou, pra constar, tá. Obrigado, Leonardo e Diego. Agora fiquei com uma dúvida sobre o RICMS MG: qual preço o Fisco usa primeiro quando dá para escolher entre mais de um critério? Existe uma ordem de preferência ou o fiscal escolhe?


Atualização:

O risco que já vi foi lançar uma despesa no bloco errado e só descobrir na autuação. Pra constar, tá, rodei o teste de novo com as dicas da Paula e da Úrsula e as despesas do RICMS MG fecharam nos quatro blocos. Obrigado pela ajuda. Minha dúvida agora é prática: onde guardar a prova de cada gasto dentro do SAP para o time achar rápido se um dia precisar?

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Qual é a parte prática? O RICMS MG tem um rol curto, que cobre pessoal, imóvel, consumo, tributos e gastos gerais do negócio, e ele só entra quando o Fisco chega ao preço de custo; os demais critérios olham o preço do mercado da região e o de órgãos que divulgam preços. Recomendo organizar o razão por esse rol, guardar a prova de cada gasto e confirmar mediante leitura do regulamento vigente qual critério vale no caso concreto. A decisão sobre qual leitura adotar é de quem responde pelo negócio, não de quem configura o sistema. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Beatriz, no meu caso de energia com GUEPARDO Tax, olha, que eu saiba, o rol das despesas indispensáveis do RICMS MG inclui impostos. Em caso de impossibilidade de usar o valor do caput, essas despesas continuam valendo ou o Fisco troca de critério? Pergunto porque o nosso parâmetro de cálculo está amarrado a esse rol.

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Quando o Fisco parte de preços fornecidos por órgãos, bem, o plano é guardar a data do fato gerador de cada nota e o valor das despesas do RICMS MG naquele dia, caso seja preciso recalcular. No log do job, a coluna DATAFG guarda isso. Esse caminho vale quando há muita nota no período; com poucas notas, a conferência manual resolve. Na hipótese de dúvida, o time revisa o lote.

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Não é o preço de referência que decide a discussão. Então, meu adendo, Viviane: discordo de que ele pese mais que a prova do próprio fiscalizado. A exibição de comprovantes das despesas do RICMS MG é o que permite contestar o valor, e por isso o estabelecimento deve organizar isso antes de qualquer visita. Por curiosidade, você já viu um preço de referência ser aceito sem contestação?

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Rogério, o óbvio, tá, é perguntar antes: em período determinado, o rol de despesas do RICMS MG vale para qualquer operação ou só para a que tem quantidade determinada? No nosso ECC 6.0 de alimentos, o disposto no texto parece falar de preço de custo com despesas somadas, mas não sei se vale para venda feita em lote. Você sabe se o rol muda quando muda o tipo de operação?

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Tem outro caminho também. Veja bem, ó: Adriana, completando, os preços divulgados por organismos especializados também entram na conta do Fisco. Se ele partir daí, os documentos que o cliente guardar sobre as despesas do RICMS MG pesam muito. Sem eles, a gente fica refém do número alheio, e isso me deixa frustrada.

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Concordo em parte com a Paula, mas discordo de que só o primeiro caminho resolve. Só pra alinhar, tá: o valor fixado pelo Fisco pode ser contestado pelo contribuinte, e isso entra na consideração de qualquer revisão das despesas do RICMS MG. No log do nosso teste apareceu 'DESPESACONFERIDA = X' para o primeiro caminho e 'DESPESASEMREGRA' para o segundo, o que mostra que os dois precisam de tratamento.

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Será que dá para fugir do rol? O x da questão, tá: primeiro, quando a quantidade vendida é conhecida, o RICMS MG considera o preço de custo mais as despesas; segundo, quando não é, o Fisco olha outros preços. Aqui a gente prefere o primeiro caminho, porque as despesas consideradas ficam todas sob nosso controle. O segundo só vale quando falta dado de quantidade, e aí a frustração é certa.

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Na rotina aqui da química, vamos lá, viu, o caso é este: o Fisco usou um valor fixado por órgão competente em vez do preço de custo. Leonardo, tenho duas dúvidas. Primeiro, o capítulo do RICMS MG que traz o rol de despesas vale também nesse caso? Segundo, que papéis comprovem o que a gente gastou de verdade, para o Fisco aceitar?

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O valor arbitrado pode mudar de caminho. A conta é, ó: Leonardo, completando você, quando os valores do caput não servem, o texto do RICMS MG manda usar o que mais se aproximar deles. No arbitramento, as despesas dos quatro grupos entram no preço de custo, mas essa alternativa de cálculo pesa na hora de fechar o número final.

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São quatro grupos de despesas. Então, a regra é: salários e retiradas; aluguel, água, luz e telefone; tributos, taxas e contribuições; e outras despesas gerais. A aplicação desse rol no RICMS MG vale quando o Fisco calcula o preço de custo de uma operação ou prestação, e quem lança as despesas no sistema precisa separar tudo por esses quatro blocos.

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