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Fóruns / Benefícios fiscais de ICMS, cBenef e incentivos no SAP

Qual código da EFD vale para aquisição vinculada só a receita não tributada no mercado interno?

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6 Respostas

Dúvida de fechamento no SAP. Bem, no fechamento do mês, migrando de outro ERP para o S/4, a nossa aquisição vinculada só a receita não tributada no mercado interno ficou sem alíquota no layout da EFD. Tentei o registro de ajustes que aparece na especificação, o de código 62, e a validação passou, mas fiquei com receio de ter usado o código errado. O log trouxe 'registro aceito com aviso'. Qual código da EFD vale para aquisição vinculada só a receita não tributada no mercado interno?


Atualização:

Será que basta mudar o texto? Obrigado, Alan, Fábio e Simone. Bem, no fechamento de ontem, reprocessei o arquivo sem o registro 62 e a validação não reclamou. Minha dúvida: em qual tabela da versão vigente do guia acho o vínculo entre o código da EFD e a origem da receita? Ou isso depende do estado?

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Concordo em parte com o Márcio, que viu a validação passar com o código 62, mas discordo de tratar validação aceita como código correto. Nada do que apareceu aqui prova qual código vale para compra vinculada só a receita não tributada no mercado interno. O caminho é ler o guia vigente da EFD, conferir a regra do estado e anotar a conclusão no documento de parametrização. Antes de efetivar o lançamento em produção, rode o validador e guarde a evidência. Os documentos de teste ajudam. A escolha do código e a leitura da norma cabem ao cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Alan Tavares, no seu comentário, menciona o guia completo da EFD como referência para o código correto. Veja, a lição é que, embora eu tentei usar o ajuste que apareceu, minha operação envolve aquisição vinculada apenas à receita não tributada no mercado interno. Gostaria de saber se, além do guia, existe algum detalhe específico da operação que direcionaria o uso do código, visto que a mera contagem não parece fechar minha situação.

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Ainda que o senhor discorde da minha colocação sobre a aceitação da validação, gostaria de reiterar que o uso do código 62, como mencionado, pode ser o procedimento alinhado à legislação estadual para esses ajustes. É importante lembrar que estas informações são análogas às observações dos livros fiscais previstos no Convênio SN/70, o que justifica sua aplicação quando há necessidade de detalhar o porquê da movimentação.

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Aqui na mineração, e aí, uma ressalva, Fábio: em decorrência da legislação estadual, a descrição da observação pode variar de um estado para outro. Antes de escolher o código da EFD para a compra ligada à receita não tributada, vale guardar o texto de cada exigência: primeiro, qual é; segundo, de qual estado vem; terceiro, se o seu sistema comporta isso.

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O código certo sai do guia completo da EFD, conforme a versão vigente. Olha, o custo é refazer o arquivo se você errar, então confira a atualização mais recente antes de reenviar. O de código 62 trata de ajuste por legislação estadual e, por si só, não classifica a compra vinculada a receita não tributada, até onde li. Falta, então: primeiro, achar na tabela do guia a regra para esse tipo de receita; segundo, validar com o estado.

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Se o código não está claro, pra não esquecer, a gente separa duas coisas. Primeiro, ler o convênio que dá base aos livros fiscais e a regra do estado, porque o crédito decorrente da compra vinculada a receita não tributada segue o que a legislação estadual mandar. Segundo, quando a legislação exigir observação, lançar a observação na nota, e não mexer no código da EFD. O primeiro caminho vale para entender o tema, o segundo para exigência pontual de um estado.

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