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7 Respostas

Concordo com parte do manual que recebi, mas discordo da tabela que veio junto: ela lista os valores do campo de modalidade sem deixar claro qual é pauta. Estou migrando de outro ERP para SAP, numa mineradora, e a atualização do leiaute da NT 2019.001 me deixou com uma lista contendo vários valores e nenhuma indicação óbvia de pauta no ICMS ST. Procurei na documentação da NF-e e não achei de forma clara. Conforme o combinado, ó, trouxe o caso aqui antes de configurar. Qual valor do campo de modalidade indica pauta?


Atualização:

Resultado: a pauta passou com o valor 5. Obrigado, Lucas e Leandro, olhei o texto da modalidade além do número e ficou certo na configuração de teste. Conforme o combinado, ó, agora vem a dúvida: quando a modalidade não é a de margem, o campo da margem precisa ficar vazio na NF-e, ou o SAP cuida sozinho disso?

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Concordo com a trava no sistema, mas não como única proteção. Na NT 2019.001, pauta é o valor 5 da modalidade; preço tabelado ou máximo sugerido é o 0, e margem é o 4, com regra própria para o campo da margem. Erros de rejeição por modalidade e margem aparecem em validações que cada UF aplica à sua maneira. O grupo do presumido é assunto à parte e não entra nesse ajuste. Recomendação: documente o mapeamento de cada modalidade, teste os casos 4 e 5 e deixe a escolha com o responsável fiscal do cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Lista positiva ou pauta? Um alerta: outra forma que usamos no alimentício foi travar no SAP o preenchimento do campo da margem quando a modalidade não é 4. 1. Modalidade 5 (pauta) grava só o valor; 2. modalidade 2 (lista positiva) idem; 3. só a 4 deixa o campo da margem preenchido. Vale quando o volume é alto; para poucos itens, a conferência manual basta.

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Na telecom aqui, o caso é este: Vinícius, discordo de tratar 932 e 933 como erro certo em toda UF. Bem, como todo mundo sabe, a observação da própria NT diz que a regra é opcional a critério da UF. 1. Numa operação interestadual cada UF pode se comportar de um jeito; 2. onde barra, vale validar antes; 3. mesmo onde não barra, o certo é seguir a regra. Por isso eu não trataria como bloqueio fixo no SAP.

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Aqui na empresa, ó, se a modalidade for 4, Bruno, o campo pMVAST fica obrigatório; se for outra, ele deve ficar vazio. Aqui na casa, ó, no log de validação apareceram os códigos 932 e 933 justamente por isso. No modBCST, pauta é 5 e lista negativa é 1; a regra da margem só liga com o 4. Lembre que a regra vale a critério da UF, então registre em teste os dois casos antes de subir.

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Leandro, uma dúvida pontual. 1. Meu ECC 6.0 emite a nota eletrônica com a modalidade escolhida na tela; 2. a NT 2019.001 trouxe a inclusão de um grupo novo após o cBenef; 3. ainda não testei em ambiente de teste. Veja, a conta é: se a pauta vem informada na ordem de venda, preciso de ajuste no ECC 6.0 para esse valor 5 chegar ao XML, ou o campo já aceita? Atuo em varejo.

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Thiago, discordo de conferir só o número 5 contra a NT. Bem, o segredo é ler também a descrição oficial do campo: ele trata da determinação da base de cálculo na ST, e preço tabelado é uma modalidade diferente de pauta. Uma conferência pelo texto, além do número, evita que o mapeamento aceite o valor errado só porque ele existe na lista.

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O valor 5 indica pauta no ICMS ST, e a NT 2019.001 lista as modalidades de 0 a 6. Veja bem, né, o risco que já vi em migração é trocar o 5 pelo 0, porque preço tabelado parece parente de pauta, mas são opções distintas na lista. Antes da criação da regra no SAP, escolha um critério de conferência (valor lido na NT contra o valor gravado) e peça confirmação do cliente sobre a modalidade de cada produto.

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