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Fóruns / Benefícios fiscais de ICMS, cBenef e incentivos no SAP

Qual o código de rejeição quando a IE do destinatário não está ativa na UF?

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7 Respostas

Qual código era mesmo? Estou no RISE with SAP, numa mineradora, no meio do fechamento, e uma NF-e de venda voltou com erro ligado à IE do cliente. Tentei acessar a consulta de situação na UF: a IE consta como não habilitada, o cliente não aparece bloqueado e não há benefício fiscal na operação. Reenviei e o retorno foi o mesmo. A sacada é, ó, achar o código certo para tratar rápido: qual código volta quando a IE não está ativa na UF?


Atualização:

Valeu pelas respostas. Rodei o caso aqui e o retorno foi mesmo o 306, o da IE que não está ativa na UF. A sacada é, ó, que corrigi a IE no mestre do cliente e a nota passou. Fiquei só com uma dúvida: se a IE estiver ativa na UF e o erro continuar, como separo a causa?


Atualização:

Obrigada, Valéria e Jéssica, deu certo. No meu caso a IE estava ativa e o indicador em zero, então bati nos dois pontos que vocês citaram, e a nota passou ao incluir a IE. A sacada é, ó, que agora quero evitar repetição no fechamento: dá para validar isso em lote antes de emitir, ou depende da versão do SAP?

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Concordo que o lote ajuda, mas discordo de usá-lo sozinho. O código da IE que não está ativa na UF é o 306, e quem recebe esse retorno precisa acessar a situação da IE e do CNPJ juntas, sem decidir nada por conta. Separe sempre a rejeição da IE de outros avisos do item, como os de tributação, que têm tratamento próprio. Recomendação prática: documente a sequência de conferência (IE, indicador, CNPJ), rode em homologação antes de emitir em volume e deixe a decisão sobre exceções com o responsável do cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Só em lote? Discordo, Simone, de tratar isso como suficiente. Aqui por perto, viu, o controle interno quer ver que cada validação cobre o previsto na regra da UF, e um lote só de IE deixa de fora campos de presumido e de redução de base, que têm retornos próprios. Para o auditor, a prova boa mostra o item, a regra aplicada e o resultado da emissão, e não só a lista de notas que passaram.

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Se a IE ficar vazia e só o CNPJ for informado, o retorno é o 232, Jéssica, e foi isso que me pegou. Olha, pelo meu histórico, com indicador zero e IE ativa na UF o campo é obrigatório, e eu só soube depois do envio. Guardem as informações do indicador por cliente num relatório simples, porque ainda me frustra descobrir tudo no retorno da nota, com o fechamento correndo.

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Resultado direto: com a IE ativa na UF, o 306 não é o seu erro, Simone. Olha, como se diz, discordo de quem trata tudo como IE inativa. 1. Se a IE está ativa e o indicador IndIEDestOpc vale zero, a IE tem de constar na nota; 2. se a IE não for informada e houver só CNPJ, o retorno é o 232, outro erro; 3. ainda existe o caso de CNPJ vedado na UF, com verificação própria. Separe nessa ordem: IE, indicador, CNPJ.

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Lívia, discordo da consulta prévia como regra geral. O ponto é que, ó, consultar antes da emissão não garante nada: 1. a situação muda entre a consulta e o envio; 2. o destinatário pode ter IE ativa e a nota falhar por outro motivo, como uma regra de diferimento; 3. a consulta cria dependência fora do sistema. Me frustra ver tanta energia em consulta externa quando o retorno do próprio código 306 já diz o que fazer na UF.

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O risco que já vi: corrigir a IE no mestre do cliente e reenviar sem checar o CNPJ. Outro caminho da minha equipe: 1. consultar a situação do contribuinte antes da emissão; 2. olhar o csitcnpj, porque CNPJ vedado na UF tem verificação própria; 3. só então liberar a nota. E aí, pensando bem, vale para venda recorrente; para venda avulsa, a conferência manual basta. Sem isso, perde-se tempo e o crédito do cliente fica preso no financeiro.

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Concordo que dá pra resolver rápido, mas o código é o 306 e ele sozinho não fecha o diagnóstico. Então, meu alerta: no meu log saiu o 306 para IE inativa na UF, só que antes de mexer no cadastro do cliente confira se o problema não veio dos campos cBenefRBC ou outros do item, que têm erros próprios e podem aparecer na mesma nota. Sem o log do item na mão, qualquer ajuste é chute.

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