Como as empresas obrigadas ao Convênio 115/03 devem apresentar as informações na EFD- ICMS/IPI?

Será que só um cadastro resolve? Agora, uma dica de colega: a gente cria uma tabela de exceções com o estado de cada filial e a referência da norma do convênio, e o processo digital guarda o ofício de dispensa. Depende de cada UF, então não generalizo. Vale quando há muitas filiais em estados diferentes. Se a operação é só em um estado, o procedimento simples basta.

Quando a construção civil é dispensada da EFD pelo estado, o inventário não some. Meu adendo, ó: discordo de quem acha que basta ignorar o bloco H. Conforme a regra que li, o livro de inventário vai para a ECD como livro de apoio, e isso precisa estar no fechamento da construção. Discordo também de tratar isso como opcional, porque o livro existe mesmo quando a EFD não é exigida.

Na minha rotina de mineração, o contribuinte aparece com um cadastro e a parte contábil tem outro número. Raquel Pereira, como você separa os contribuintes dispensados dos que continuam obrigados, quando a escrituração contábil já foi gerada? Agora, como bem lembrou, o inventário tem o mesmo problema, mas no meu caso o cadastro não bate com a escrituração fiscal.

Isso me deixou perdido. Raquel, você falou da dispensa estadual, mas pelo que testei, ó, o arquivo continua sendo gerado no ambiente de homologação. Em que data você confirmou essa atualização do guia? Comparei a versão antiga com a nova e a tabela de registros não mudou. Preciso saber se o arquivo que a SEFAZ aceita é o mesmo que o sistema emite.

O resultado que importa é a SEFAZ do estado confirmar a dispensa antes de qualquer ajuste. Na nossa equipe, a gente certifica essa dispensa por ofício e só então para de gerar o bloco. Para o inventário, o livro pode ficar como auxiliar na escrituração, e seguimos o capítulo do guia prático. Vale quando a dispensa é de fato da SEFAZ. De qualquer forma, pois é, quando não é, mantemos a escrituração completa e conferimos o envio gerado.

Alexandre, a resposta curta é que a apresentação varia de acordo com a legislação do estado e com o perfil da operação. Olhando a tela, ó, separei os registros do setor de energia com código de NF 06 dos demais itens que ficam de fora da norma nacional. Para o seu caso, vale checar se o estado dispensou a entrega da escrituração, porque sem essa dispensa a obrigação continua. Eu sugiro apresentar o mapeamento para o time antes de ajustar a configuração, porque isso evita retrabalho no fechamento.