Como obter a versão correta de leiaute para a EFD-ICMS/IPI?

O resultado que importa é o envio aceito, e para isso a versão correta é a que o período exige, não a mais nova. Bem, segundo o que li, o que fica definido é que os prazos de retificação precisam estar cumpridos antes de qualquer mudança. Discordo com educação de quem só atualiza o PVA, porque a validação não substitui a leitura da norma. Se a retificação saiu do prazo, o caminho é outro, com aval do fisco. Olhar a data do período parece simples, mas costuma ser o passo que falta.

O risco que já vi é a troca de leiaute feita sem olhar a regra de retificação. Olha, por via das dúvidas, eu não concordo que basta usar o PVA mais novo, porque as atualizações do programa não mudam a autorização necessária para retificar períodos antigos. A autenticidade do envio também depende da forma de assinatura exigida pela SEFAZ, e isso não se resolve só com o aplicativo. Discordo com respeito: a versão do programa é só uma parte, e a regra do período continua mandando.

Luiz, a nossa equipe da farma resolve de outra forma: abre uma planilha por competência e registra a versão do leiaute antes de qualquer cobrança de imposto. Olha, na prática, esse caminho funciona bem quando o time é pequeno e o período é um só. Cada linha traz o mês, a regra aplicada e um campo contendo o motivo da escolha. Vale quando há pouca retificação; se houver muita, aí faz sentido um sistema de controle com histórico.

Tatiana, preciso de um esclarecimento. Então, como de costume, você disse que o leiaute do período é o que vale, mas nosso caso tem contribuintes conveniados e registros contábeis de outra UF. Essa regra também vale para eles, ou existe exceção por convênio? Estou com a planilha pronta e não quero errar o mês de março.

Concordo em parte com a Priscila: o leiaute do período é o que vale. Discordo, porém, de que a validação resolva tudo. A exceção é, viu, a versão do PVA, que precisa estar atualizada na data da transmissão. Então, para o mês de março, a versão certa é a do leiaute vigente naquele período, rodando no PVA atual. No caso de retificação, o hash do arquivo retificador assinado é o que a SEFAZ costuma exigir. Ou seja, separe a regra do conteúdo da ferramenta antes de transmitir.