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Fóruns / SPED Fiscal por bloco: 0, B, C, D, E, H, 1 e 9 no SAP

Contribuintes obrigados à EFD-ICMS/IPI continuam obrigados ao arquivo SINTEGRA?

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6 Respostas

Essa obrigação ainda vale? Aqui, olhando a tela, tá, o SINTEGRA aparece como exigido no nosso ambiente, mas a equipe de tributos diz que a EFD-ICMS/IPI já substituiu tudo. Na implantação com GUEPARDO Tax, as alterações de cadastro passaram pela validação, e o envio antecipado foi configurado antes da virada. Já tentei desligar o item, sem sucesso, e o validador acusou uma inconsistência que não consigo explicar. Na prática, o SINTEGRA segue sendo exigido pelos órgãos, ou basta manter só a EFD?


Atualização:

O risco que já vi é aceitar a resposta como fechamento quando ainda falta o parecer da unidade. Obrigada, Daniela. Testei o envio com um registro de cada tipo e o validador passou, mas olhando a tela, tá, o SINTEGRA continua sem indicação clara. Vou seguir com a EFD e pedir confirmação por escrito. Você já conseguiu uma resposta formal de alguma UF sobre esse ponto?


Atualização:

Obrigada, Bruno, faz sentido. Já pedi a orientação por escrito, olhando a tela, tá, e aguardo retorno. Enquanto isso, mantive a EFD ativa e testei o relatório com dados reais de um mês. Se a unidade confirmar que o SINTEGRA não é mais exigido, vale registrar isso num comunicado interno, ou basta guardar a resposta por e-mail?

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Qual o caminho, afinal? Em resumo, a regra muda conforme cada UF, e o time precisa de um quadro próprio com o que cada fisco aceita. Recomendo um controle mensal, com um responsável por região, que cruze o calendário local com o que já foi transmitido. Os obrigados precisam de um ponto de atenção: o registro das informações que o programa exige, porque o padrão muda sem aviso. Para o regime estadual específico, peça orientação formal e registre o retorno, usando o modelo fornecido pela própria UF. Por fim, deixe claro o que é decisão do cliente e o que é procedimento técnico, excetuando os casos já resolvidos, para que o fechamento fique seguro. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Na minha rotina de consultoria SD numa mineração, a gente tem três unidades com regras diferentes. Daniela Brito, quando você fala da UF, o que está estabelecido num estado vale para o outro, ou cada unidade federativa define o próprio caminho? Além disso, a sacada é, ó, que temos um cliente com filial em dois estados e o validador aceita o layout só em um deles. Isso muda o plano de entrega do SINTEGRA?

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Depois que a unidade responde formalmente, o caso sai da suposição. Complemento o que o Márcio Duarte disse: veja, a prova é o protocolo da consulta, não a memória do time. A entidade que cuida da escrituração deve anexar esse protocolo ao processo, e as respostas esclarecidas ficam na pasta. Assim os obrigados não dependem de interpretação em cada fechamento.

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O resultado que importa é não tratar o SINTEGRA como dispensado só porque a EFD está em dia. Sobre isso, e aí, o prazo é curto para quem faz o download das tabelas e ainda precisa rodar o validador. Vejo isso no agro, onde o time demora para separar o que cada UF cobra. Em vez de presumir a dispensa, eu marcaria o SINTEGRA como pendente até o órgão responder, porque cada dia de atraso custa mais que uma conferência extra.

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Daniela Brito, discordo de um ponto específico: dizer que o guia não trata do SINTEGRA não basta para os obrigados saberem o que fazer. Eu, de cabeça, ó, vejo contribuintes deixando de entregar o SINTEGRA porque acham que a EFD substitui tudo. Um contribuinte que está em dúvida precisa de uma palavra formal da UF, e não de uma leitura do time. Quando os obrigados não têm essa resposta, o risco passa a ser de quem interpretou.

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Concordo em parte com a Carolina: quem está obrigado à EFD-ICMS/IPI segue com essa entrega. Mas discordo que isso responda sozinho sobre o SINTEGRA, porque o guia não trata desse arquivo. A confirmação para o seu caso depende da unidade federativa, e, então, saindo um pouco do tema, vale conferir a atualização das regras locais antes de desligar qualquer item.

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