E no caso de créditos previdenciários decorrentes de ação judicial que eram compensados em GFIP. Podem ser informados no programa PERDCOMP Web?

Não seria mais seguro esperar a decisão judicial transitar? Na nossa equipe de serviços, a gente prefere outro caminho: informar cada valor decorrente de ação judicial só depois da habilitação, e nunca antes. Quando o valor já foi reconhecido em juízo, o procedimento muda, então vale esperar o trânsito. Se o valor é antigo e a empresa tem sobra, o time usa a restituição pelo PER/DCOMP, e cada caminho tem sua hora, como todo mundo sabe, ó.

Lucas, na minha rotina de varejo, o caso concreto é o seguinte: a folha pagou valores a mais em uma competência e a diferença foi lançada em GFIP. Eu complemento o seu ponto com um detalhe: as contribuições desse período precisam ser separadas por tipo, senão o crédito fica misturado. Vale conferir também se o crédito já foi usado no PERDCOMP, e aí, o teste é simples: some tudo e veja se bate com o relatório.

Sim, mas primeiro a empresa precisa formalizar o pedido de habilitação, e só depois o PERDCOMP entra em cena. Ainda assim, o número é, ó, a ordem importa, porque sem o processo a compensação fica exposta ao auditor na fiscalização. Se sobrar saldo, dá para pedir a restituição pelo PER/DCOMP Web, informando os valores retidos que já foram abatidos. Na prática, cuide dos previdenciários nesta sequência: habilitação, compensação e, por último, restituição.

Quando o valor já foi pago a maior, a dúvida começa nas competências. Discordo de quem trata tudo como um único bloco, porque a contribuinte precisa separar o que é contribuição previdenciária paga a maior do que foi retido sem fundamento. Eu já vi isso em mineração, e o risco é, ó, de juntar dois conceitos e perder a trilha. Antes dos valores serem informados, separe cada competência em planilha própria.