Imposto seletivo exige lei complementar

Renata Alves, eu completo o seu ponto sobre o tributo por grupo. Então, de perto, na nossa operação de alimentos os membros da equipe conferem cada grupo antes de liberar, e isso já evitou diferença nacional de cadastro. As pessoas que chegam de outro ERP costumam achar que a média basta, e não basta. Acrescento um ponto novo: sempre que o grupo muda, a conferência tem que ser refeita do zero, senão a diferença fica escondida no total.

Já vi esse risco: a regra grava e o valor sai zero, então, vamos lá. Luiz Borges, você falou da ligação com a base, e no meu caso de energia a legislação do item está certa na tela, mas o valor não aparece na nota. Como eu confirmo que a condição institui o valor, e não só aparece no relatório? Preciso dessa resposta antes de rodar o lote com o time fiscal.

Concordo em parte com a Viviane Soares, a conferência nota por nota é necessária. Discordo de chamar isso de teste, porque as vendas para consumidoras físicas geram imposto com regra própria, e uma nota de teste não cobre essa variação. E olha que, viu, no fechamento a pressa engana. Na minha equipe, só liberamos quando os impostos de cada grupo batem com a conferência, nunca com a média.

Na minha rotina de indústria química, vindo de outro ERP, eu concordo com a Kátia Monteiro na parte da nota de origem. Veja, o teste é simples: pego uma nota específica, comparo a estimativa do sistema com o que saiu no papel e só depois libero. Faço estimativas de três notas com valores diferentes, porque uma nota só não mostra o desvio. No print que eu tirei, a diferença apareceu na nota com mais itens. Acrescento que a conta precisa ser refeita se a tela mudar.

Resultado: a nossa equipe não corrige a condição na tela em massa, usa um programa que lê a base e grava o valor. Veja, resumindo, o programa vale quando o erro se repete em muitas notas, e a tela basta para casos avulsos. Antes de rodar, filtramos as destinatárias do cadastro, porque um cliente sem cadastro devolvido em branco quebra o lote. Desenvolvi essa rotina em ABAP e ela só sobe depois que o valor gravado bate com a base de teste. Para a construção, esse caminho compensou.

Quando a equipe valida só pela base, a gente deixa passar o caso em que o cadastro está certo e o documento fiscal não. Veja, digamos assim, o Daniel Leite fez a parte técnica bem, mas os efeitos da condição aparecem no relatório só se as disposições da tela estiverem iguais às do programa. Eu discordo de depender da base de teste. Antes de liberar, a conferência tem que bater com os documentos de origem, nota por nota, porque o programa pode gravar um valor coerente e errado.

O risco que eu já vi é a condição pegar o grupo errado do item. Luiz Borges, você tem razão na ligação, e, olhando o número, ó, o zero sai quando o material cai numa categoria sem regra. Num compilado de testes que eu rodei, a troca de capítulo no cadastro do material resolveu o caso. Complete isso conferindo a categoria antes da condição e o capítulo do material na mesma tela. É só conferência de cadastro, sem decisão tributária nenhuma.

Daniel Santos, a checagem do grupo funciona, mas a nossa equipe usa outro caminho para o mesmo sintoma. Montamos um lote de teste com poucos materiais de cada tipo e lemos o log antes de subir a configuração. E aí, voltando ao ponto, o lote vale quando há muitos itens com a mesma condição, porque o log mostra a linha zerada na hora. A checagem manual vale quando são poucos casos considerados isolados e o erro parece pontual. Hoje, no nosso log de exemplo, a causa aparece como condição sem base, e o ajuste complementar é só na ligação.

Em parte você tem razão, Murilo: a regra só pesa se a condição estiver ligada à base certa. Eu discordo quando você fala em cadastro errado, porque o valor zerado quase sempre vem de base vazia no item. O curioso é, pois é, que o relatório mostra a regra porque ela foi lida, não porque foi usada no cálculo. Confira se a condição foi aplicadas nos itens da nota e se o valor saiu calculada na mesma transação. Pelo que vejo aqui, com a ligação feita por meio da base certa, o resultado volta ao normal.