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Fóruns / Imposto Seletivo

Qual a finalidade do imposto seletivo?

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5 Respostas

O risco que eu já vi é o cliente pedir uma nota de débito para cobrar diferença de preço e a gente emitir a nota normal. Estou numa indústria química, com ERP em RISE with SAP, e o plano é cobrar o Imposto Seletivo separado na nota quando o adquirente for distribuidor. O aumento do imposto já foi negociado, mas o sistema não sabe se a nota de correção vai como débito ou como ajuste. Quero cobrar no mês seguinte, mas o cliente pede na mesma nota. Como vocês definem a finalidade da NF-e quando o imposto é cobrado a mais?


Atualização:

Resultado: rodei o caso no ambiente de homologação e a nota de débito saiu, mas o campo de referência veio vazio. O plano é seguir com a nota de débito para a diferença e não com o ajuste manual. Obrigado às duas, Talita e Fernanda. Falta descobrir se o destinatário aceita o campo de referência sem ajuste de cadastro. Alguém já rodou esse caso com cliente real? Qual foi o retorno da Receita?

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No caso de uma indústria química, a diferença de imposto não se resolve com ajuste solto no sistema. A finalidade da nota precisa seguir o sentido real do valor: a de débito registra acréscimo do lado de quem emite, e a de crédito registra redução, sempre pelo ponto de vista do emitente. Cada finalidade tem um uso destinado, e a nota referenciada é obrigatória nesses casos. Recomendação prática: definir uma regra escrita por tipo de situação, testar em homologação e guardar a prova do cálculo para corrigir sem retrabalho. A escolha tributária é do cliente, e nós só desenhamos e provamos o comportamento do sistema. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Nádia Vieira, sobre a necessidade de o lançamento contábil espelhar o documento fiscal, acrescenta que, e aí, em linhas gerais, a correlação entre o que saiu na nota e o que entrou no razão é crucial para mitigar futuros ajustes e questionamentos fiscais. Um detalhe que sempre causa dor de cabeça é quando há movimentações que envolvem benefícios concedidos sob condição, a aplicação correta da sequência documental torna tudo mais transparente e evita retrabalho.

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Quando a nota de débito sair, a parte contábil precisa refletir o mesmo valor, e isso eu vi quebrar em projeto de construção. Veja, um ponto importante: o lançamento correspondente no razão tem de bater com a nota referenciada, senão a conciliação diverge. Fernanda Medeiros, você falou do fechamento, e completo: faz sentido que os lançamentos contábeis tragam a mesma finalidade registrada nas notas correspondentes.

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Henrique Dias, a nota de débito documenta que o emitente registrou um acréscimo no imposto devido, e isso reduz o imposto do destinatário. Agora, o chato é que a finalidade muda o tratamento da nota, não só o valor. Se o seu cliente comercializa produto para revenda, a nota de correção não substitui a original. Nos casos de cofinsst e de operações comerciais, o texto exige a NF referenciada, então sem ela a nota não está completa.

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Concordo com a Talita Tavares. Acrescento um ponto: a nota complementar só serve quando a informação original estava certa. Se configurar o campo de finalidade sem olhar o XML, o erro aparece só na conferência. Quando há benefícios concedidos, a regra fica mais fina, então confira o tratamento por produto. No fechamento, viu, eu cruzo sempre a finalidade com a nota de origem.

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