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Imposto seletivo jose maria arruda

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5 Respostas

Na minha rotina de agro com ECC 6.0, a gente comercializa insumos e máquinas para produtores, e o frete às vezes é cobrado em separado da nota. Quero entender o seletivo antes de 2027, porque já montei um cálculo de teste e o campo do IS fica zerado no cadastro de material. Tentei replicar o fluxo do IPI na nota de venda, mas o sistema não trouxe base alguma. No fim das contas, pois é, a dúvida é como o frete cobrado em separado entra na base do seletivo, e se o sistema precisa tratar esse frete do mesmo jeito que o IPI?

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Separar por operação, antes do cadastro. Minha recomendação é essa. Primeiro, quem apura o tributo define o enquadramento com base no texto vigente, e isso não cabe ao sistema nem a quem monta a regra. Depois, a equipe testa com um lote que simule a vigência do seletivo a partir de janeiro, conferindo o montante base de cada nota contra o cálculo manual. Por fim, guarde o roteiro do teste e a justificativa, para que a decisão possa ser revista sem refazer tudo. Assim quem lê entende o que foi decidido e por quê, sem depender da memória de quem fez a parametrização. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O risco que já vi é a nota sair com um valor e o relatório de conferência mostrar outro, porque o cálculo foi efetuado num passo que não aparece na tela. Na minha equipe, a alternativa que deu certo foi criar um gerador de condições separado para o frete, ligado ao tipo de transporte, e não ao cadastro. Vale quando o transporte é do remetente, e o caminho é outro quando a transportadora é contratada pelo cliente. O curioso é, pois é, que a parte federal do cálculo fica mais limpa quando você separa esses dois casos.

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Luiz, o caminho de separar a condição faz sentido, e eu acrescento um ponto que vi na construção. Quando a unidade industrializa e também revende, o imposto precisa ser lido por operação, não por produto. E aí, até onde sei, os industrializados que saem para outro estado pedem uma checagem extra no seletivo. Por isso eu deixaria o tipo de operação como chave principal e o produto como detalhe, senão a base vai sair errada logo no primeiro lote.

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Concordo em parte com a Viviane, o ECC realmente não traz campo pronto para isso. Discordo quando ela fala em resolver só no cadastro, porque a operação muda o resultado do seletivo. Pelo que vi, ó, os contribuintes que têm transporte próprio precisam de uma condição separada da nota de venda, e não de um ajuste no material. O valor correspondente que vai para a base precisa sair do documento, não de uma tabela. Essa conta fica mais segura quando o fluxo é destinado a cada tipo de operação.

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Dúvida curta, resposta curta: pelo texto que temos, o frete só aparece como exceção quando o transporte é feito pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e vem destacado à parte. Isso eu li na parte citada, e a leitura de enquadramento é de quem apura, não do sistema, inclusive para o seletivo. E aí, o problema é que o ECC não traz campo pronto para essa separação, então a gente precisa configurar uma condição própria na nota. Eu não deixaria a regra que constitui a base só no cadastro de material, porque ela depende da operação.

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