Como o sistema trata o pagamento do Imposto Seletivo sobre bens minerais quando ocorre na liquidação financeira da operação?

Se o campo da nota fiscal já sai no faturamento, Márcio, a regra das embarcações fica igual? Saindo um pouco do tema, ó, a dúvida é se a operação entendida como venda de mineral tem tratamento específico no seu caso. Há regras específicas para o cadastro do material ou o padrão atendeu sem mexer? Pode mostrar a tela de cadastro?

Na minha rotina de mineração, as regras estabelecidas para o teto já simplificam o trabalho, então o que muda é só o cálculo. Discordo do Rodrigo quando ele sugere mexer no cadastro de cada item: o risco é, viu, o excesso de campos customizados travar a baixa do título. Acho que o melhor é estabelecer uma regra única por classe de bem mineral, com o teto em tabela e não em código. Assim o excesso de exceção fica fora do fluxo.

Será que o IS vale para tudo? A regra dos bens extraídos, veja, de modo geral, não se mistura com a de produtos de fantasy sport, mas o sistema não separa isso sozinho. Por isso eu criaria uma classificação só para o mineral, com o IS calculado no faturamento e reconhecido na baixa, e a visão financeira fica em outro relatório.

Concordo em parte com o Henrique: separar o mineral ajuda. Discordo, porém, quando a classificação fica só para ele, porque deixa de fora produtos como os fumígenos, que também seguem lógica própria. E, veja, por assim dizer, se o imposto incidirá sobre a saída física, como o sistema decide o momento da baixa quando o cliente paga antes da entrega? Não consigo ver isso sem um teste de cenário.

Adriana, discordo com educação do ponto de que a parcela própria resolve tudo. Os contribuintes que mudam de regime precisam de leitura própria, e, no nosso caso, o consumidor final pergunta sempre. O contato da área comercial com o cliente fica exposto quando a parcela aparece sem explicação. Um ajuste no cadastro não basta se a conversa com o cliente não acompanhar.

A conta fecha só se a nota eletrônica carregar o campo certo do IS desde a origem. Só que, o problema é que, ó, muita gente deixa para depois. Outra forma: manter o cálculo no cadastro do material, com a embalagem marcada quando o produto for acondicionado, e deixar o financeiro disposto a receber o campo na baixa. Vale esse caminho quando o cliente tem volume baixo e pouca troca de cadastro.

Concordo em parte com a Fernanda: o teto de 0,25% é a referência certa. Discordo, porém, quando ela diz que a regra do percentual resolve tudo. Para complementar o ponto dela, o problema é o gatilho, e aí, seja como for, o campo precisa sobreviver à baixa do título. Esse ajuste em centésimos também pesa, porque a diferença aparece no fechamento do mês.

O risco que já vi é o campo do IS ficar órfão quando o título é baixado em lote, e ninguém percebe a diferença até o fechamento. Outra forma que nossa equipe adotou: tratar o IS como parcela própria do faturamento, conforme a regra de cada item, e lançar a diferença no financeiro à parte, e olha que vale considerar isso cedo, porque a lista do anexo inclui concursos de prognósticos e o gatilho é o item, não o pagamento. Vale quando o volume é pequeno e o cadastro quase não muda.

Dúvida boa, e a resposta vem em duas partes. Pelo texto que li, o fato que dispara o IS é a operação, e não a baixa do título, então a data do pagamento não muda a incidência. As alíquotas do IS para bens de mineração têm teto de 0,25%, e essa regra não depende de quando o cliente paga. Mas, só um detalhe, ó, as açucaradas e os itens com teor alcoólico têm regra própria, então confira o enquadramento antes de copiar a lógica. Quem apura o tributo é quem responde pelo enquadramento.