Imposto seletivo incide uma unica vez

Concordo com você, Lucas. Antes de mais nada, a competência do fiscal precisa ficar clara no desenho, porque cada etapa tem a sua regra. Eu acrescentaria que a comunicação entre o time de vendas e o de fiscal é o que mais falha, e isso não aparece no teste de sistema. Vale manter tabelas constantes de conferência, com o código por etapa, e revisar a cada mudança de cadastro. Assim o erro aparece antes da nota sair, não depois.

João, discordo com educação da parte em que a separação da revenda resolve tudo. Na construção, a mercadoria passa por depósito e obra antes de qualquer venda, e a prova é que o seu caminho não fecha quando a circulação acontece dentro da própria cadeia. No nosso projeto de migração, as movimentações entre filiais mudaram a base de cálculo, e o código novo também precisa conversar com as informações atualizadas do cadastro. Acho que o ponto mais frágil é achar que o código resolve sozinho sem olhar o fluxo.

O risco que eu já vi foi mexer só no cadastro do material e deixar a condição como estava, aí a nota sai com o seletivo duas vezes. Na minha equipe a saída foi outra: criamos um código de tributação atribuído só ao produto que sai da fábrica, e a revenda usa outro código. Esse caminho atenderá bem quando a venda vai direto da fábrica ao cliente final, com a embalagem primária intacta. Quando existe distribuidor no meio, no fim das contas, né, vale separar também a atividade de revenda, senão a regra volta a misturar tudo.

Concordo em parte, Cristina: o seletivo incide uma única vez sobre o bem, então cobrança na saída e de novo na revenda é sinal de configuração, não da regra. Pelo texto da lei, é vedado qualquer aproveitamento com operações anteriores, por isso a tela não deveria abater nada da primeira nota. O plano é, tá, revisar a fórmula da condição e checar se o grupo de tributação aponta para o mesmo cadastro nas duas notas. Confira também se as alíquotas da segunda etapa não foram copiadas da primeira, porque muita equipe repete o mesmo valor sem perceber. Quando isso é corrigido, a cobrança dupla costuma desaparecer.