Imposto seletivo vai incidir sobre o que

Quando o cadastro já traz o elemento de classificação preenchido, não vejo motivo para conferir cada nota, como sugeriu Henrique Alves. Discordo com respeito, porque o documento fiscal só reflete o que foi informado, e se o valor estiver disposto em outro grupo do XML o imposto sai errado. E aí, a prova é o próprio documento, gere uma nota de teste e compare o campo com o que está no cadastro antes de decidir.

Em linhas gerais, o resultado que importa é separar o que é produto do que é serviço no cadastro, e as disposições preliminares do livro sobre o imposto seletivo servem de guia. Completo Diego Alves, o caminho por grupo funciona bem, mas a mercadoria destinada à venda direta pede conferência própria. A data de dezembro que aparece no texto merece checagem antes de qualquer ajuste, porque o cadastro de hoje precisa refletir a regra vigente.

Juliana Oliveira, na nossa equipe de agro a gente não espera o cadastro ficar perfeito. Olha, contando nos dedos, são dois caminhos. O primeiro é cadastrar todo item com a classificação antes de liberar o estoque, e vale quando o volume é pequeno e o catálogo muda pouco. O segundo é deixar a regra parametrizada por grupo e conferir uma amostra por lote, que serve quando há muita troca de item. Quando o contencioso aparece, a gente volta ao primeiro caminho para o item discutido, e isso dá segurança no contato com o fisco.

O risco que já vi é o cadastro liberar a venda antes de o item estar classificado, e aí a nota sai com o valor zerado sem ninguém perceber. Completo Bruno Moura, a regra vale para o produto, e o valor apurado depende de quem fiscaliza, já que compete à RFB esse papel. Olha, no meu dia a dia, o que resolve é um print de cada item com a classificação antes da liberação, porque o sistema não atenderá a exceção sozinho.

Concordo em parte com Juliana Oliveira, porque pelo texto que temos a regra atinge o produto, e não a operação em si. Ele cita itens com acondicionamento primário, aquele que toca diretamente o produto e é voltado ao comprador final. O imposto incide uma única vez, sem aproveitamento de crédito das operações anteriores e sem gerar crédito para as posteriores. E aí, minha ressalva, o texto fala do acondicionamento de venda, mas a classificação exata de cada item precisa ser conferida na lei, não no cadastro.