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Fóruns / Imposto Seletivo

Aliquota imposto seletivo 2027

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5 Respostas

Com a transição para o novo regime fiscal previsto, estamos revisando os cenários de apuração relacionados ao Imposto Seletivo. No nosso ambiente S/4HANA, estamos mapeando como os valores tributários se encadeiam, especialmente quando consideramos a incidência do IS na aquisição de materiais para produção. Tivemos um caso envolvendo a nacionalização de insumos onde o valor aduaneiro era acrescido de diversos tributos, e precisamos validar este lançamento para que ele reflita corretamente a base de cálculo subsequente. Passou por situação parecida no fechamento do mês passado. Considerando a complexidade desse acréscimo, e aí, a gente costuma como devemos proceder ao mensurar o impacto da alíquota do Imposto Seletivo daqui a alguns anos?


Atualização:

Prezados, agradeço as visões de todos sobre a complexidade da formação da base de incidência. Testamos cenários onde o IS se integra ao valor aduaneiro, visando a nacionalização dos produtos para o novo sistema. E aí, a gente costuma discutir como os dados de consumo total das famílias destinatárias são utilizados para acerto nessa transição. Gostaria de saber se há alguma observação sobre a granularidade mínima necessária desses dados para uma apuração precisa.

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Para assegurar a acurácia no encadeamento fiscal diante da novidade tributária, a mensuração do consumo total pelos usuários finais é um fator decisivo. A integração do Imposto Seletivo ao custo de aquisição, como ocorre na nacionalização, demanda um acompanhamento minucioso para refletir fielmente a carga tributária no ambiente do sistema. O detalhamento preciso desses dados de consumo se torna essencial para validar qualquer eventual ajuste ou compensação subsequente, minimizando riscos no fechamento contábil. Recomendo que se estabeleça um fluxo de validação cruzada dos volumes consumidos versus os volumes nacionalizados para mitigar divergências no novo regime. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Kleber Lopes: Gostaria de complementar, Alexandre. No meu acompanhamento tributário, ao analisar o fluxo de nacionalização, percebi que a correta estruturação da base de cálculo é um detalhe técnico que gera grande impacto no fechamento gerencial. O fato de o Imposto Seletivo ingressar nesse cálculo, somado ao valor aduaneiro e demais tributos, é um ponto nevrálgico. Agora, no fim das contas, qualquer desalinhamento nesse acréscimo pode comprometer a apuração subsequente dos tributos devidos.

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Acho que talvez o foco não deva ser apenas no acréscimo do IS à base de cálculo. Embora este seja um fato estabelecido, o ponto mais sensível reside na correta mensuração do consumo total para fins de devolução ao destinatário, como menciona o outro colega. Lá onde trabalho, pois é, a precisão desse consumo para distinguir o que será tributado e o que não é crítica para o encerramento fiscal.

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A nossa equipe encontrou uma abordagem diferente para endereçar essa transição. Quando o fluxo envolve a nacionalização de itens, o entendimento sobre como os encargos se somam ao valor aduaneiro é fundamental para o correto encadeamento no sistema. Na virada do ano, viu que a incidência do IS compõe a base de cálculo do IBS e da CBS, sendo um componente agregado ao valor inicial da operação. Isso exige atenção redobrada no lançamento contábil para que o impacto fiscal seja mapeado fielmente.

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Meu nome é Alexandre Silva e peço desculpas se minha colocação for muito básica, visto que estou trabalhando com o S/4HANA e o tema da alíquota do Imposto Seletivo para 2027. Bem, já adianto que a compreensão dos efeitos da promulgação de partes vetadas é crucial para o mapeamento correto no sistema. O Decreto nº 12.955, de 2026, que trata do novo regime, estabelece o IS junto com o IBS e a CBS. No contexto da importação, a base de cálculo do IBS e da CBS inclui o próprio Imposto Seletivo, além de outros encargos como o Imposto sobre a Importação.

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