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Fóruns / Imposto Seletivo

O que é imposto seletivo is?

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5 Respostas

Desde que implementamos o S/4HANA 2021, acompanho de perto como o cenário tributário tem se tornado complexo, e o tema do Imposto Seletivo é particularmente delicado. Temos trabalhado com os impactos dessa nova estrutura, e a transição para a legislação atual, que inclui o IBS, a CBS e o antigo IS, exige muita atenção. Como de costume, tá, revisamos os procedimentos para garantir que a contabilização esteja correta. No contexto da importação de bens materiais, onde o valor aduaneiro é acrescido de diversos tributos, incluindo o próprio Imposto Seletivo, surge a dúvida sobre como isso afeta a base de cálculo final. Considerando essa estrutura, qual é o papel exato do Imposto Seletivo no cálculo da base quando estamos lidando com o recebimento desses fluxos?


Atualização:

Pessoal, agradeço as contribuições de vocês sobre a composição da base de cálculo e a análise do consumo total. Como de costume, tá, o ponto que testei foi justamente a influência do IS nesse somatório na entrada de bens trazidos de fora. Diante dessa complexidade, gostaria de saber como podemos garantir que todos os nossos cenários de operação estejam tratando este tributo corretamente, especialmente considerando os diversos fluxos que encontramos no dia a dia operacional.

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A tributação incidente na entrada de mercadorias trazidas de comércio exterior exige um entendimento preciso sobre a composição da base de cálculo. O tributo seletivo integra este montante, somando-se ao valor alfandegário e demais encargos de importação. Essa correta apuração é vital para manter a integridade dos registros fiscais ao lidar com a transição tributária. Além disso, ao analisar eventual restituição ao consumidor final, o monitoramento desse componente torna-se ainda mais acentuado. Recomendo que os procedimentos internos reflitam com detalhamento máximo os fluxos operacionais para assegurar que o tratamento contábil do imposto reflita fielmente a realidade da operação. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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No meu projeto, tá, prezado Matheus, concordo com sua análise sobre a necessidade de alinhar o fluxo documental. Reforçando um ponto que achei relevante para o nosso projeto, tá, a inclusão do Imposto Seletivo na base de cálculo, ao lado do valor aduaneiro e outros tributos, é um detalhe técnico que não pode passar despercebido, especialmente em operações de comércio exterior. A correta aplicação desses elementos tributários é o que garante a integridade dos registros contábeis e fiscais durante a transição do sistema.

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Embora eu concorde com o detalhamento técnico sobre a composição da base de cálculo na importação, acho que simplificar demais a aplicação do IS ao mencionar apenas o Art. 69, inciso II, pode ser um pouco arriscado. O que realmente importa é que este tributo entra naquele somatório específico, acrescido do Imposto sobre a Importação e da taxa do Siscomex. Meu palpite, tá, que a operação precisa ser mapeada com extrema granularidade para evitar qualquer erro na contabilização.

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O Imposto Seletivo é um tributo que compõe a base de cálculo na importação de bens materiais, juntamente com o Imposto sobre a Importação e a taxa do Siscomex. Ele também é citado como um dos tributos que devem ser considerados para determinar o consumo total ao analisar um eventual tributo a ser devolvido às pessoas físicas. A sua existência está prevista na legislação que institui o IBS, a CBS e este próprio IS. E aí, no fechamento, é preciso monitorar todos esses componentes tributários na operação de entrada.

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Olha, para gerenciar essa complexidade, minha equipe mapeou dois caminhos dependendo da operação. Se estamos tratando da entrada de bens materiais, precisamos incluir o IS no cálculo da base de cálculo, conforme o Art. 69, inciso II. Contudo, ao analisar a devolução ao consumidor final, o que guia a análise é o consumo total, ressalvando justamente os produtos com IS, como menciona o Art. 69, inciso I. O prazo é, pois é, crucial alinhar o fluxo documental com o tipo de operação para aplicar o tratamento correto.

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