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Fóruns / IPI, NCM e classificação fiscal

Classificação fiscal e/ou contábil de notas

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5 Respostas

Pessoal, tema do dia: Classificação fiscal e/ou contábil de notas. No S/4HANA 1909 do meu cliente de serviços as notas estão saindo com o grupo novo da reforma, e preciso explicar cada campo. O número é, pois é, o que mais me trava: o código cClassTrib aparece associado ao item, mas não entendo como ele conversa com a parte fiscal das notas. Já li os tipos básicos na especificação e tentei buscar a tabela no sistema, sem sucesso. Pergunto: o cClassTrib define o enquadramento fiscal da nota, ou isso é outro assunto?

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Posso fechar o tema? O documento fiscal da reforma traz um grupo de códigos por item, e o informe técnico divulga as tabelas que os sustentam. Cada código tem seu papel e não substitui a contabilização das notas. Para os demais documentos eletrônicos, a lógica se repete. Recomendação prática: antes de liberar a mudança, liste os códigos que suas notas precisam, confira a tabela vigente de cada um, teste em homologação com itens de tipos diferentes e deixe a contabilidade do cliente definir o lançamento. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Aqui no S/4HANA 2021, Fábio, a nota de entrada com crédito presumido quebrou. Veja, o problema é que a regra não estava demonstrada na especificação e o dado não estava disponível no cadastro do item, então a nota subiu sem ele. Resolvi criando uma verificação antes da emissão, que olha se o código está preenchido. Isso serve para o lado fiscal e deixa a contabilização com o dado certo. Só não sei se vale para todo tipo de nota.

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Resultado prático, Daniela: a nota fica coerente quando os três códigos entram juntos. Diga-se de passagem, né, a tributação da CBS e do IBS aparece num tipo complexo no leiaute da nota, e a codificação de cada item precisa seguir esse tipo. No log de validação, o campo vazio pode acusar erro de estrutura. Como ponto complementar, vale conferir a tabela publicada antes de cada versão do leiaute.

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Se o código do item muda por versão, Helena, como fica a parte contábil? Meu adendo, pois é: conforme o que vejo no S/4HANA 2023, o lançamento já sai da nota com o código, e o controle das versões do leiaute fica com outra equipe. O enquadramento contábil das notas acompanha o fiscal ou precisa de regra própria?

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Ele é só fiscal, Renata. O truque é, ó, separar três códigos: o do IBS e da CBS, cClassTribIS para o imposto seletivo e cCredPres para o presumido. Cada um tem sua própria tabela publicada, e a classificação de cada item vem de uma delas, nunca de um campo livre. A contabilização das notas é outro caminho, que esses códigos não resolvem.

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