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Fóruns / IPI, NCM e classificação fiscal

Classificação fiscal e parametrização no contexto da reforma tributária

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8 Respostas

Concordo em parte com quem diz que a parametrização fiscal da reforma tributária é mais simples que parece, mas na prática discordo. Na nossa farma, em ECC, o código NCM de um medicamento aparece com CEST para uma parte dos itens e sem CEST para outra, e o sistema não deixa claro qual regra vale. Já tentei ajustar o grupo de substituição tributária e refazer a carga, mas a saída continua inconsistente. Acho que a dúvida central, eu aprendi na marra, tá, é o alcance da regra para cada item e se a alteração do cadastro muda o resultado. Como vocês definem o alcance dessa regra no sistema quando o item tem mais de um texto possível?


Atualização:

Obrigada pela resposta, Sandra. Eu testei a troca da tabela numa filial e o resultado mudou de fato. Eu aprendi na marra, tá, que sem testar cada grupo o problema volta. Depois que o time validar as duas filiais, qual relatório vocês usam para checar as diferenças?


Atualização:

Na nossa rotina de farma, o caso que sobrou é um medicamento com mais de um código na mesma embalagem, e a regra pega o primeiro. Eu aprendi na marra, tá, que isso quebra o relatório da filial. Qual é a saída de vocês para não perder a referência quando o código muda? Pergunto porque o time de fiscal quer ver isso antes da próxima carga.


Atualização:

O risco que já vi é o de confiar numa rotina sem testar a troca de código em ambiente real. Eu aprendi na marra, tá, que a rotina de lote esconde o erro até a apuração. Depois de testar só uma filial, eu não sei se a alternativa do Fernando segura o volume grande. Vocês rodam teste de regressão antes de cada troca de tabela ou só depois?


Atualização:

Entendi o caminho do Rafael. Eu aprendi na marra, tá, que a tela de conferência pega o erro antes da carga. Mas ainda não testei o volume, então não sei o tempo que consome por semana. Qual o tamanho do catálogo de vocês quando a conferência começou a travar?

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O resultado que importa é que a parametrização da reforma depende de três coisas juntas, que são o código correto na NCM, a referência a protocolos e acordos vigentes e a data em que a tabela foi atualizada. A leitura de hoje é que o erro aparece quando uma dessas peças fica para trás. A recomendação prática é montar uma rotina que compare as três no ponto de carga, usando preço médio ponderado quando for essa a base, e registrar a posição da regra em cada filial. O enquadramento continua sendo decisão do cliente, e o time apenas prova o comportamento do sistema. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Fernando Lopes, e aí, dito isso, nós seguimos outro caminho: cruzamos as mercadorias com a nomenclatura comum do mercosul numa tela de conferência antes de liberar o cadastro. Vale esse caminho quando a equipe é pequena e o portfólio de peças é estável, porque o trabalho é manual mas controlado. Vale a rotina em lote quando o catálogo cresce, pois a conferência manual não acompanha. Como a decisão é do cliente, a conferência só serve para mostrar o que foi aplicado.

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Dúvida curta, Úrsula Brito, mas que completa o seu ponto: a hipótese mais comum é a regra de unidades federadas entrar em produção antes do código harmonizado estar atualizado. Aqui, no nosso caso, pois é, isso já gerou um ajuste manual que não deveria existir. Um ponto novo e útil: amarre a carga de cada unidade federada à data da tabela harmonizada, para o sistema não aplicar a versão antiga por engano.

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Concordo em parte com a ideia da data, mas discordo que a tabela seja a saída principal. Nossa equipe em ABAP mapeou os casos numa rotina que lê os itens identificados e grava o código em lote, e funciona com menos ajuste manual. A dica é, ó, usar esse caminho quando o volume for grande e o código mudar com frequência; para poucos itens, uma regra manual com revisão basta. Quem decide o enquadramento é o cliente, e o sistema só replica o que os responsáveis implementarem.

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Quando o item tem a descrição vinda do fornecedor do sistema diferente da descrição do código, o sistema deveria escolher pelo código, e não pelo texto. Vanessa Fernandes, eu completo o que você disse: na sustentação, pois é, vimos que esse detalhamento de descrições no cadastro é o que mais gera retrabalho. Um ponto novo e útil: mantenha uma coluna com o detalhamento aprovado pelo fiscal, para o sistema comparar com o código e não com o texto livre.

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O que importa é o seguinte, Sandra Martins: no meu projeto, ó, a regra só fecha quando a lista de convênios aponta o código correspondente e o cálculo da base usa a mesma tabela. No nosso caso de coordenação, com o SAP novo, a base saiu diferente para o mesmo item, e o cálculo ficou divergente entre as áreas. Você mantém essa tabela num único local?

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Sandra Martins, então, puxando o fio: quando você fala em valor cadastrado, está falando da tabela de itens ou da lista de regras aplicada no grupo? No nosso caso de automotivo, a planilha de itens vem contendo mais de um código para o mesmo produto, e o consumidor final acaba pagando diferente conforme a tela. Você sabe se as constantes da tabela são as mesmas para todas as filiais?

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O risco que eu já vi é o item sair com a classificação antiga porque a regra foi montada numa base baseada só no nome comercial. O detalhe é que a constante de referência precisa bater com o código na NCM, senão o sistema assume o último valor cadastrado. No automotivo, isso aconteceu com peças que tinham mais de um código, e o imposto saiu diferente do esperado. Eu revisaria a tabela de correspondência antes de mexer na regra geral.

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