Qual o desconto de ipi e icms para deficiente?

Na minha rotina de varejo, um cadastro que depende da descrição das embalagens sempre dá problema. Discordo do Evandro quando ele diz que a tabela resolve tudo. O problema é que, pois é, quando a tabela cresce, qualquer mudança de texto muda os efeitos do benefício sem ninguém perceber. Já vi dispositivos de higiene trocarem de código por causa de uma embalagem nova. Por isso eu manteria o código de origem como critério, e a tabela só como apoio.

Sandra, no texto que eu li não aparece um desconto geral para deficiente. O benefício vem item a item, com a lista do convênio dizendo qual NCM e qual CEST entram. Na redação anterior do anexo, o item de produtos de limpeza tinha outro texto, então a regra precisa conferir a data de cada redação. Vi isso num caso de automotivo, em que o branqueador entrou por engano na lista. Agora, o prazo é fechar o enquadramento com o contribuinte antes de cadastrar, porque quem decide é ele.

Concordo com o Leandro. Bem, vou direto: o cadastro de item não serve para caldeiras, canalizações ou torneiras, porque esses itens estão em outra lista, com outro código. Vi isso num projeto em que chocolates foram marcados com o benefício de limpeza porque a descrição tinha a palavra embalagem. Recomendo separar a regra por lista e por código, e testar na homologação com um pedido de cada item antes de virar regra produtiva.

Resultado que importa: a gente não cadastra o benefício no material, usa uma tabela de condição por NCM, e isso deixa a regra visível para quem audita. Veja, no meu projeto a equipe escolheu esse caminho porque o cliente troca de lista de tempos em tempos. Vale quando o cadastro é pequeno e estável, porque cada item fica rastreável. Não vale quando há muitos itens contendo a mesma descrição, pois a tabela vira manutenção permanente. Nesse caso, o conteúdo da lista oficial deve ser o critério, não a descrição do produto.