Classificação fiscal tabela tipi

Concordo em parte com a Lívia, mas discordo de guardar só a data. Veja, contando nos dedos, a tabela Tipi tem como base o Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e eu guardaria também a versão carregada no sistema, para a conferência ficar demonstrada diante da auditoria. Um caminho a avaliar é registrar data e versão juntas, o que vale quando o volume é grande. Para poucos materiais fiscais, a data sozinha pode bastar.

No agro, onde a comercialização muda por safra, a revisão da tabela Tipi precisa ter data. Complementando a Viviane, a codificação do material deve guardar a data da última conferência fiscal, porque o caso complexo, como um produto com mais de uma apresentação, volta a ser analisado sempre que muda a embalagem. Como falei, viu, o melhor controle é um histórico simples: quem conferiu, quando e com base em quê. Isso ajuda na auditoria sem tocar na decisão tributária, que é do contribuinte.

Quando os materiais já estão classificados no cadastro, um caminho a avaliar é comparar cada código com a tabela Tipi e olhar com atenção os que não coincidem. Veja, pelo que testei no ECC 6.0, essa comparação é direta, mas ela só confirma o código, não a classificação fiscal em si. Para os itens em que o valor mínimo do IPI depende do tipo de produto, o caminho mais longo, caso a caso, é o adequado. A decisão sobre o enquadramento é do contribuinte.

Cada material precisa ficar associado a uma única posição da tabela Tipi, e é ela que orienta o cálculo do IPI, não o campo novo do leiaute. Pensando bem, vale separar duas coisas: o cadastro fiscal do material e o que a nota pede. Para os produtos com valor mínimo do IPI, a lei olha o tipo de produto e a capacidade do recipiente, então o cadastro tem de guardar esse dado de forma organizada. Sobre o campo que você citou, eu leria a documentação oficial antes de assumir qualquer coisa.