Ncm fita dupla face

Concordo em parte, Eduardo, mas discordo de tratar só o CFOP: e aí, de cabeça, a rejeição para a NCM da fita dupla face também depende da regra publicada no Portal da NF-e? No meu caso, o retorno de mercadoria recusada pelo cliente cai no mesmo cenário, ou há outro tratamento?

Será que isso vale para a NCM da fita dupla face, Larissa? Lá onde trabalho, a operação com gás natural usa CFOP 5.949 e 6.949 pelo Ajuste SINIEF nº 22/21, e a nota técnica trata isso à parte. Esse caso do gás é de outra natureza e não serve de modelo para outras mercadorias. Antes de copiar a regra, vale ver o que cada NCM pede.

Quando o indDevol vem informado com valor 1, Natália, o CFOP é validado pela tabela do Portal da NF-e. Pelo que testei, pois é, um CFOP inexistente nessa tabela barra a nota, então vale checar isso também para a NCM da fita dupla face. No fechamento, eu deixaria essa conferência como etapa fixa do processo de emissão.

Complemento o Leandro. Veja, a dúvida é a exceção: o texto da NT traz mais de uma, e uma delas vale só para um caso de gás, pelo NCM 27112100. Se a fita dupla face não existir nesse grupo, a exceção não vale para ela. E quando o Imposto Seletivo for exigido para a NCM, é outro cenário, tratado à parte pela nota técnica.

Juliana, na minha área, né, a gente fez diferente: em vez de ajustar a regra de CFOP a cada nota, separamos o cenário de devolução num tipo de documento próprio no RISE with SAP, para a NCM da fita dupla face não se misturar com os demais. Quando o volume é baixo, vale o ajuste manual. Quando há crédito a tratar ou problema de entrega, vale o tipo próprio. A decisão sobre crédito é do contribuinte.

O risco que já vi: ler a NT 2026.009 pela metade, porque ela libera os CFOP 1.949 e 2.949 só nos casos descritos. A NCM da fita dupla face, por si, não muda isso; só pesa se constar no Anexo I do Imposto Seletivo, e aí o cClassTribIS e a classificação ficam por conta do contribuinte. No ambiente de qualidade, ó, testei tudo antes de levar à produção.