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6 Respostas

Concordo em parte com o que o time de TI me disse sobre o cadastro, mas discordo do resto. Estamos migrando para SAP e o item Brutus sintetico 10w40, um óleo lubrificante para motor, precisa de classificação para o IPI. A lista de NCM e CEST que recebemos mistura itens de preparações alimentícias e de materiais alvejantes, e há itens com a redação anterior e a nova lado a lado, sem eu saber qual vale para a data da nota. Puxando o fio, tá: já comparei o nome do item com a lista, sem achar correspondência direta. Como vocês lidam com isso no SAP quando o nome não bate?


Atualização:

Obrigada, Vinícius e Gabriel. Puxando o fio, tá: testei o Brutus sintetico 10w40 só com NCM e o resultado variou, como o Gabriel disse. Resta saber se o CEST entra na tela de cadastro do material ou só na nota. Alguém sabe onde o SAP guarda isso para o IPI?

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Qual regra vale para o Brutus sintetico 10w40 no IPI? A conversa não a define, e a decisão é do contribuinte. O que o grupo mostrou foi o caminho: ler o item inteiro da lista, e não só uma palavra, porque o mesmo NCM pode aparecer em linhas diferentes e há itens com redação mudada por data. A lista traz ainda condições como limite de peso em apresentações imediatas, menor ou inferior a um valor, e partes incluídas ou excluídas. Recomendação prática: registre, para cada item do cadastro, o NCM, o CEST e a versão da lista consultada, guarde o teste com duas datas e leve o resultado ao responsável tributário do cliente. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se a lista traz itens com efeitos a partir de datas diferentes, uma alternativa é amarrar o cadastro à data da nota. Então, tirando a prova: pegue duas notas do Brutus sintetico 10w40, uma antes e outra depois da data, e veja se o IPI muda no cálculo. Esse caminho serve para itens cuja redação mudou; para itens que só aparecem em embalagens ou dispositivos diferentes, comparar NCM e CEST, como o Gabriel apontou, pode bastar.

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Na minha rotina de mineração, a lista já me enganou com espelhos: ela traz espelhos retrovisores num item e espelhos de vidro, mesmo emoldurados, em outro, com uma exceção. Discordo, Paulo, de que baste olhar a data. Só um detalhe: a mesma palavra aparece em itens diferentes, e é preciso ler o item inteiro, com o NCM. O mesmo vale para ferro fundido. Isso serve também para o Brutus sintetico 10w40 no IPI.

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Guarde o conteúdo da página consultada, Gabriel, com a descrição exata e a data de acesso. Para o IPI do Brutus sintetico 10w40, isso dá lastro numa revisão futura, porque mostra o que estava descrito naquele dia. Um arquivo por consulta, nomeado com o NCM, já resolve. Olha, a regra é não depender da memória de ninguém. O enquadramento continua sendo do contribuinte.

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Vinícius, discordo de comparar só pelo NCM. Até onde sei, pois é, a mesma NCM pode aparecer em mais de uma linha: no anexo que li, a 7311.00.00 aparece em duas linhas com CEST diferentes. E a lista vai de chocolates a válvulas para caldeiras e canalizações, então o caminho é NCM mais CEST mais o texto do item. No log da minha carga isso fez diferença para o Brutus sintetico 10w40 no IPI.

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O risco que já vi é classificar pelo nome e não pelo NCM, então compare o NCM do item com a lista, Gisele. Não afirmo qual é a regra do IPI para o Brutus sintetico 10w40; essa decisão é do contribuinte. O teste é, tá, tirar do cadastro um termo como branqueador, que não tem relação com óleo, e ver no log da carga se o item continua casando com a lista. Faça esse balanceamento entre cadastro e lista também com os itens de uso automotivo.

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