Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas

Resultado até agora: o IPI da nota de uma instituição que atua na área assistencial está saindo com destaque, e não sei se deveria. Rodo SAP com GUEPARDO Tax no varejo e, bem, segundo o que li, o texto da lei sobre fornecimentos trata de organizações assistenciais ligadas a templos, sem discriminação aos assistidos. No log do cálculo, a linha do IPI aparece com valor cheio. Conferi o cadastro do parceiro e não achei campo que marque esse perfil. Como o fiscal costuma tratar esse caso no sistema, e quem decide o enquadramento?


Atualização:

O risco que já vi é parametrizar antes de provar. Obrigada, Simone, Olívia, Helena e Henrique. Testei com um parceiro fictício: o marcador e o vínculo com o dossiê funcionaram no teste do cálculo. Bem, segundo o que li, o texto não trata do IPI. Do lado do cliente, quem valida essa leitura antes de eu liberar o marcador em produção?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Maria, o texto lido trata de fornecimentos de organizações como templos, partidos, entidades sindicais e instituições de educação sem fins lucrativos, e não fala de IPI, então nada disso vira regra de cálculo sozinho. Seu parceiro só ganha tratamento diferente no cadastro se o contribuinte decidir que ele se enquadra, com documento na mão. Recomendação: marcar o parceiro apenas após essa decisão formal, guardar o dossiê vinculado ao registro e testar o cálculo antes e depois. Para cada entidade nova, repita o ciclo; entidades parecidas podem ter documentos diferentes. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

A fonte é, viu, e se o cadastro nem for o lugar certo, Olívia? A origem é, viu, o documento: nossa equipe guarda uma pasta contendo estatuto e declaração do cliente, e o SAP só recebe o resultado da análise para o IPI. O texto considera que a pessoa jurídica sem fins lucrativos vinculada a templo se enquadra em condições bem específicas, então só marco o parceiro quando o dossiê está completo. Vale com volume pequeno; com muitos parceiros, o marcador no cadastro compensa.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte com a Helena, mas discordo de deixar o dossiê só fora do SAP. Bem, em resumo, o texto fala em pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e esse dado deveria ficar visível no cadastro, mesmo que a prova esteja em pasta externa. Para o auditor, o registro contábil precisa apontar para o dossiê. E o tratamento do IPI, repito, só segue depois que o contribuinte decidir.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

No meu caso aqui, um cliente se apresentou como organização beneficente e outro como previdência complementar, e os dois pediram o mesmo tratamento no IPI. Discordo em parte, Simone: marcador no cadastro não basta, porque o texto separa as organizações beneficentes vinculadas a templos de outros perfis. Veja, o ganho é ter um cadastro com o documento do enquadramento anexo. Sem isso, o marcador vira opinião.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se o texto da lei alcança o parceiro, a decisão é do contribuinte, e o caminho é, tá, primeiro comprovar o enquadramento e só depois parametrizar. O texto que li não fala de IPI, então nada disso vale para ele sem análise. O mesmo texto traz outras hipóteses, como transportador autônomo de carga e planos de assistência à saúde na modalidade de autogestão, então ler só um item engana. No sistema, eu criaria um marcador no cadastro do parceiro e registraria quem aprovou o enquadramento.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em IPI, NCM e classificação fiscal.

Ver todas do fórum