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6 Respostas

Antes da pergunta, o contexto: sou coordenadora tributária no SAP com GUEPARDO Tax, acompanho o assunto desde a implantação e, mesmo assim, o time confunde NCM com CNAE na hora de revisar cadastros. Estou frustrada porque já corrigimos o mesmo erro duas vezes.

Qual é a diferença entre NCM e CNAE? Um classifica o produto e o outro a empresa, ou existe outra relação que eu esteja deixando passar? Minha dica, viu, é deixar isso claro antes da próxima revisão de dados mestres.


Atualização:

Obrigada. Minha dica, viu: vou montar um quadro com duas colunas, NCM para o item e CNAE para o estabelecimento, e rever o cadastro com ele. Vou pedir também o texto vigente de cada regra que usa o CNAE.

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NCM e CNAE respondem a perguntas diferentes. O NCM identifica a mercadoria e vai no cadastro do item (campo COD_NCM do registro 0200); serviço não tem NCM. O CNAE identifica a atividade econômica da empresa e, no guia da EFD, aparece como critério de obrigação de alguns registros. Revise os dois em colunas separadas. Para organizar os cadastros, veja dados mestres fiscais no SAP. As regras que dependem do CNAE devem ser conferidas no texto vigente.


Fontes oficiais consultadas

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Oi, gente. E aí, a prova é: abra o seu 0200 e veja se o NCM está preenchido nos itens de mercadoria, e se os serviços ficaram sem NCM. Passei por situação parecida e foi o primeiro erro que apareceu. A lista de serviço, com o código da LC 116, entra no campo próprio do mesmo registro.

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Desculpem se for básico, mas discordo de separar de modo tão rígido. Bem, em todo caso, a empresa tem um CNAE principal e vários itens com NCM, e uma regra pode olhar para os dois ao mesmo tempo. Aqui no RISE with SAP, a revisão de dados mestres só ficou segura quando conferimos o NCM do item e o CNAE do estabelecimento na mesma planilha.

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Quero saber uma coisa, e explico o lado do cadastro. Então, a regra é: o NCM é atributo do item, está no registro 0200, e a atividade fica no cadastro da empresa. Na migração do outro ERP, os dois estavam num campo só de texto livre e levamos meses para separar. Se o seu cadastro mistura os dois, comece por aí.

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Um pouco de história: o CNAE aparece no guia como critério de obrigação. Empresas com atividade nos códigos 4681-8/01 e 4681-8/02 da CNAE-Fiscal devem apresentar o registro H005 mensalmente, e o guia também traz recomendação para quem está na divisão CNAE 11, de fabricação de bebidas. Então, até onde sei, o CNAE decide regras que se aplicam à empresa, e o NCM decide o tratamento do produto.

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Pessoal, bom dia. NCM classifica a mercadoria e CNAE classifica a atividade econômica da empresa. No guia da EFD ICMS/IPI, o cadastro do item traz o campo COD_NCM, com o código da Nomenclatura Comum do Mercosul. E a prova é, ó, o guia também diz que não existe código NCM para serviços.

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