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5 Respostas

Dúvida simples, mas travei. Aqui no RISE with SAP, a distribuidora cadastrou o material de suspensão dianteiro com uma NCM antiga e agora a conferência do cálculo não fecha. Então, abrindo um parêntese, o cadastro guarda acessórios de veículos em agrupamentos por tipo, e eu não sei se o agrupamento do item está certo. Já comparei a NCM do material com a descrição do Anexo II do convênio e continuei na dúvida. Qual é a NCM correta para o item dianteiro, e como vocês validam isso antes de liberar o material no sistema?


Atualização:

Aqui na distribuidora, rodei ontem uma lista de materiais de suspensão para conferir. Obrigado, Gisele e Lucas, a ideia de colocar a descrição ao lado da NCM ajudou. Então, abrindo um parêntese, testei alguns itens dianteiros e parte bateu com o texto do anexo, parte não. Quando não bate, quem decide o que fazer com o material no cadastro: o fiscal do cliente ou a gente na parametrização?

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Concordo em parte com quem defendeu começar pelo código, mas discordo de tratá-lo como suficiente. Na prática, o material só fica seguro quando NCM e descrição andam juntas: o código sai da nomenclatura e o texto é conferido contra o anexo do convênio. Para o item dianteiro, monte um registro simples contendo a NCM gravada e as descrições constantes do anexo, e guarde esse registro no cadastro. Recomendação: a escolha do código é do contribuinte, então deixe o fiscal do cliente validar e só depois libere o material no SAP. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Lucas Cavalcanti, eu entendo sua ponderação sobre a anotação do código baseada no Sistema Harmonizado ao lado da descrição. Na minha experiência migrando o outro ERP, vimos que a aplicação desse agrupamento específico de acessórios exige que a NCM esteja corretamente mapeada no cadastro mestre para que o cálculo tributário subsequente no sistema faça sentido como uma única operação.

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Só comparar descrição basta? Voltando ao ponto, viu, discordo em parte: a classificação da NCM vem primeiro, e a descrição do anexo confirma depois. Quando olho a lista constante do Anexo II, tem item de descrição bem específica, como o primeiro, em colmeia. Para o dianteiro, eu começaria pelo código e só depois leria o texto. Se fizer o contrário, o material pode ficar com NCM errada e a descrição parecer certa.

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A NCM de um amortecedor dianteiro precisa sair da descrição do item no Anexo II, e não de palpite. Olha, a sacada é comparar o texto do seu material com o do anexo, porque o regime só é aplicável quando a descrição bate. Em veículos automotores a lista é grande e eu não vou chutar um código sem ver o cadastro. Na logística, mando sempre a NCM com a descrição lado a lado para o fiscal do cliente validar.

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Quando o item não aparece na lista de autopeças com a mesma descrição, a análise muda, Gisele. Olhando a tela do cadastro de material, vale gravar a NCM baseada no Sistema Harmonizado e anotar a descrição ao lado. O Anexo II traz, por exemplo, catalisadores com texto próprio, e a regra de comparar descrição vale para todo item, inclusive o dianteiro que o Jefferson perguntou. Na auditoria, eu peço essa evidência no cadastro antes da liberação.

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