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6 Respostas

Daniel, te chamo porque você já mexeu com classificação. Estou no S/4HANA 1909 e o cadastro de material de inversor de frequencia está sem NCM. Tentei copiar a NCM de materiais parecidos, mas o filtro por descrição trouxe até produto de alimentação e de alimentos, e a agência de despacho do cliente também não soube dizer qual usar. E aí, a verdade é que o cliente quer fechar o cadastro hoje. Qual NCM se usa para inversor de frequencia e como confirmo?


Atualização:

Se o catálogo não basta, vou ler o texto das posições com o time. Obrigada, Daniel e Nelson. Testei no sistema o cadastro com NCM provisória e o log aceitou, e aí, a verdade é que isso me preocupa, porque nada barra o erro. Existe forma de bloquear material sem NCM validada pelo fiscal?

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O risco que já vi foi cadastrar inversor de frequencia com NCM copiada de item parecido e descobrir o erro só na apuração. A NCM correta precisa ser decidida pelo contribuinte, com base no produto. Reúna os elementos técnicos, peça a especificação completa, classifique com o fiscal do cliente e registre quem decidiu. Bloqueie o material sem aprovação e reveja a lista de tempos em tempos, porque o que estiver disposto em norma nova pode mudar o tratamento. Recomendação prática: nunca libere cadastro de NCM sem registro de quem validou. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte, Leandro, mas a validação dentro do cadastro também tem limite. Veja, o caminho é combinar as duas coisas: bloqueio no sistema e revisão periódica. Alguns dispositivos de bloqueio, como status de material pendente, ainda deixam o fiscal aprovar por engano, e as disposições mudam, com tratamentos diferenciados aparecendo, então quem decide a NCM do inversor de frequencia é o contribuinte.

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Será que planilha resolve? Discordo da Paula num ponto: decorridos alguns dias, a planilha fica velha e o cadastro vai embora sem revisão, até para materiais destinados à linha de produção. A saída é, viu, ter a validação dentro do processo do cadastro e não fora dele, porque lista paralela ninguém mantém. Já vi lista de dezembro valendo o ano inteiro.

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Discordo de um ponto do Daniel: o catálogo ajuda, mas sozinho não define a NCM. Ela é baseada no Sistema Harmonizado, então para inversor de frequencia o certo é ler o capítulo e as notas correspondentes antes de decidir. Veja, no nosso caso, os materiais já classificados deram trabalho de revisão porque ninguém registrou o critério usado, e uma NCM mal escolhida só aparece quando já circulou.

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Na minha rotina, contados os materiais novos de cada semana, a gente converte a lista numa planilha e o fiscal valida a NCM de cada um, inclusive inversor de frequencia, antes de o cadastro ser liberado. E aí, como de costume, o que não foi validado fica pendente. Esse caminho vale quando o volume é grande; para poucos itens, a consulta direta ao fiscal resolve mais rápido.

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Não dá para cravar a NCM aqui. Como dizem, ó, a NCM de inversor de frequencia sai da descrição técnica do produto e da avaliação do contribuinte, não de resposta de fórum. Peça o catálogo técnico, defina a NCM com o fiscal do cliente e confira a alíquota que o sistema aplica depois da classificação, porque, se mudar a NCM, mudam as alíquotas e o resultado. Registre quem decidiu e quando.

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